Questão #16062342019

Legislação Federal — Aspectos linguísticos linguistic aspects

Sobre a Lei nº 8.313/91, legislação federal para a cultura mais conhecida como Lei Rouanet”, é correto afirmar que:

A possui apenas um único mecanismo indireto de patrocínio empresarial, conhecido como mecenato”, em que empresas escolhem projetos após uma pré-aprovação por parte do Ministério da Cultura. B prioriza e concentra recursos nas regiões Norte e Nordeste, que são mais carentes no atendimento do financiamento público. C possui um Fundo Nacional de Cultura que permite aporte direto de recursos públicos em programas e projetos culturais, bem como de recursos de loterias federais. D veda a intermediação de projetos, entre produtores e empresas, na atividade de captação de recursos. E possui alíquotas progressivas de 30%, 70% e 100% de renúncia fiscal para um projeto incentivado, a depender do segmento em que esteja inserido.

Legislação Federal — Aspectos linguísticos linguistic aspects

Uma questão respondida. E as próximas?