Questão #10478092017

Direito Eleitoral

Os partidos políticos

A são pessoas jurídicas de direito privado. B dependem de autorização do Congresso Nacional para estruturar seu funcionamento. C podem ministrar instrução militar ou paramilitar. D adquirem personalidade jurídica com o registro do estatuto social no TSE. E devem submeter sua estrutura interna para aprovação do TSE.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?