Questão #10477982017

Direito Eleitoral

Os recursos do fundo partidário deverão ser

A distribuídos, em sua totalidade e em partes iguais, a todos os partidos que atendam aos requisitos constitucionais de acesso ao fundo. B compostos, em sua maior parte, por verbas particulares, decorrentes de doações de pessoas físicas ou jurídicas. C destinados exclusivamente aos partidos políticos cujos esTatutos estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral. D distribuídos anualmente apenas aos partidos políticos cujas contas tenham sido aprovadas no ano anterior. E utilizados pelos partidos nas suas contratações, desde que observados os ditames da Lei de Licitações.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?