Questão #10473002017

Direito Eleitoral — atos processuais

No que se refere ao grau jurisdicional e recursal, vereador torna-se inelegível caso representação contra ele fundamentada em abuso do poder econômico seja considerada procedente em

A acórdão transitado em julgado proferido por órgão colegiado com trânsito em julgado. B sentença transitada em julgado proferida por juízo de primeiro grau. C sentença proferida por juiz de direito, sem trânsito em julgado da sentença. D despacho do relator de órgão colegiado, antes de aberto o prazo recursal. E decisão interlocutória transitada em julgado de relator de órgão colegiado.

Direito Eleitoral — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?