Questão #1130531 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1130530 · Direito Eleitoral · 2015
A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria
Resolver questão →Questão #1130529 · Direito Eleitoral · 2015
A propaganda eleitoral na internet, regulada pela Lei n°12.03412009, admite que
Resolver questão →Questão #1130528 · Direito Eleitoral · 2015
Os requisitos para admissão do registro do estatuto de partido político de caráter nacional são:
Resolver questão →Questão #1130527 · Direito Eleitoral · 2015
O que é considerado propaganda eleitoral antecipada?
Resolver questão →Questão #1129851 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito da propaganda eleitoral, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1129346 · Direito Eleitoral · 2015
Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. De acordo com a Constituição Federal de 1988, os órgãos da justiça eleitoral são: o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais region…
Resolver questão →Questão #1129328 · Direito Eleitoral · 2015
Com relação a coligações, convenções e registro de candidatura, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1129287 · Direito Eleitoral · 2015
Nos termos do CE, os pedidos de registro de candidatura para ocargo de senador devem ser formulados no
Resolver questão →Questão #1129242 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a legislação referente ao alistamento eleitoral, aovoto e aos delegados dos partidos políticos, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1129191 · Direito Eleitoral · 2015
Iniciados os trabalhos de votação, caso ocorra, em determinada seção eleitoral, falha na urna que impeça a continuidade da votação eletrônica antes que o segundo eleitor conclua seu voto, esgotados os procedimentos de contingênci…
Resolver questão →Questão #1129062 · Direito Eleitoral · 2015
Ainda a respeito do processo brasileiro de eleição, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla TSE, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal Superior Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1129056 · Direito Eleitoral · 2015
O direito eleitoral, precisamente, dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o exercício do poder de sufrágio popular, de modo a que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a ati…
Resolver questão →Questão #1129055 · Direito Eleitoral · 2015
Eleito deputado federal em 2014, e já preocupado em planejar sua campanha à reeleição para as eleições de 2018, Jorge sondou os possíveis doadores de recursos para sua campanha e elaborou seu planejamento. No entanto, em razão da…
Resolver questão →Questão #1128832 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens a seguir, a respeito da propaganda eleitoral e das condutas vedadas aos agentes públicos. Como regra geral, considera-se propaganda eleitoralextemporânea a manifestação veiculada nos três mesesanteriores ao pleito…
Resolver questão →Questão #1128831 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens subsequentes, relativos a alistamento e domicílio eleitoral. Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral,o domicílio eleitoral não se confunde, necessariamente, como domicílio civil. A circunstância de…
Resolver questão →Questão #1128830 · Direito Eleitoral · 2015
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue os itens que se seguem, acerca do processo eleitoral, da composição dos tribunais regionais eleitorais e de cabimento recursal. Ainda que decisão que verse sobre p…
Resolver questão →Questão #1128777 · Direito Eleitoral · 2015
Uma das principais características do direito eleitoral é a constantemodificação de regras que estabelecem o funcionamento doprocesso eleitoral e de tudo que o cerca. Julgue o próximo item,referente a essa característica e à prop…
Resolver questão →Questão #1128776 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito de aspectos diversos dos partidos políticos no sistemaeleitoral brasileiro, julgue os itens subsecutivos. Para ter seu registro efetivado e seu caráter nacional comprovado, o partido deve alcançar o denominado apoiamen…
Resolver questão →Questão #1128658 · Direito Eleitoral · 2015
