Questão #1139677 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1139676 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a Lei Complementar 64/90, são autores legítimos de impugnação a registro de candidatura, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139675 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere às Coligações Partidárias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1139674 · Direito Eleitoral · 2015
Referente à composição do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1139673 · Direito Eleitoral · 2015
Referente à promoção e difusão da participação política feminina, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) corretas(s). I. O tempo mínimo dedicado às mulheres na propaganda partidária é de 10%. II. É obrigat…
Resolver questão →Questão #1139672 · Direito Eleitoral · 2015
São considerados inelegíveis para Vice-Presidente e Presidente da República, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1139671 · Direito Eleitoral · 2015
Para evitar vantagens dos agentes públicos em função do cargo em campanhas eleitorais,
Resolver questão →Questão #1139670 · Direito Eleitoral · 2015
Referente ao transporte gratuito de eleitores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138659 · Direito Eleitoral · 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, tomou conhecimento através de seu fichário, da inscrição do mesmo eleitor em mais de uma zona sob sua jurisdição. Diante disso, deverá comunicar tal fato ao juiz competente para o cancel…
Resolver questão →Questão #1138658 · Direito Eleitoral · 2015
Dentre outras atribuições, compete aos juízes eleitorais designar os locais das seções, até:
Resolver questão →Questão #1138482 · Direito Eleitoral · 2015
A disciplina normativa que rege o sistema proporcional de eleição determina que:
Resolver questão →Questão #1138481 · Direito Eleitoral · 2015
Entre os atos preparatórios à votação, destaca-se a constituição das Mesas Receptoras de Votos. Segundo a disciplina normativa que rege sua composição
Resolver questão →Questão #1138466 · Direito Eleitoral · 2015
Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, poderá o eleitor
Resolver questão →Questão #1138234 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1138215 · Direito Eleitoral · 2015
É assegurado ao partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral: I. O direito à utilização gratuita de escolas públicas ou Casas Legislativas para a realização de suas reuniões ou convenções, responsabiliz…
Resolver questão →Questão #1138214 · Direito Eleitoral · 2015
No que concerne às pesquisas eleitorais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138213 · Direito Eleitoral · 2015
Peter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigências legais, tais anúncios poderão ser divulgados
Resolver questão →Questão #1138203 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere: I. O registro do diretório estadual de partido compete ao Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista o caráter nacional dos partidos políticos. II. Os Tribunais Regionais El…
Resolver questão →Questão #1138202 · Direito Eleitoral · 2015
Paulo, candidato escolhido em convenção para candidatar-se a Governador do Estado pelo partido Alpha, foi acusado, na programação normal de emissora de televisão, de remeter valores desviados dos cofres públicos para o exterior q…
Resolver questão →Questão #1138201 · Direito Eleitoral · 2015
