Questão #11369012015

Direito Eleitoral

Conforme o disposto no Código Eleitoral (CE) e na Resolução do

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 21.538/2003, a exclusão do

eleitor do cadastro eleitoral poderá ser promovida em decorrência

A processo judicial de execução fiscal. B ausência do eleitor na última votação. C decisão de juiz, promovida de ofício ou mediante requerimento de delegado de um partido político ou de qualquer eleitor. D pedido de cidadão, maior de dezoito anos de idade que apresente a inscrição em partido político com representação no Congresso Nacional. E ausência de defesa apresentada por fiscal da mesa receptora.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?