Questão #1142698 · Direito Eleitoral · 2015
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Questão #1142697 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens seguintes, referentes ao alistamento eleitoral, aocancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor docadastro nacional de eleitores. Alistamento eleitoral é o ato jurídico pelo qual a pessoa natural adqui…
Resolver questão →Questão #1142540 · Direito Eleitoral · 2015
Pelo menos um em cada quatro deputados federais no Brasil, entre 1986 e 2002, abandonou o partido responsável por sua eleição para a Câmara dos Deputados. A proporção de deputados que mudam de legenda, alguns várias vezes na mesm…
Resolver questão →Questão #1142049 · Direito Eleitoral · 2015
A empresa Alpha realizou pesquisa de opinião pública relativa às eleições para conhecimento público. Nesse caso, é INCORRETO afirmar que, mediante requerimento à Justiça Eleitoral, os partidos poderão ter acesso
Resolver questão →Questão #1142028 · Direito Eleitoral · 2015
Marilza é chefe de um cartório eleitoral em Sergipe onde Jair e Elisabeth são auxiliares a ela subordinados, e Joelma é juíza eleitoral. De acordo com a Resolução TRE/SE n 113/2007, compete à
Resolver questão →Questão #1142020 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,
Resolver questão →Questão #1142016 · Direito Eleitoral · 2015
É VEDADO aos agentes públicos, servidores ou não, dentre outras condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
Resolver questão →Questão #1142015 · Direito Eleitoral · 2015
Em um processo em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral, foi arguida a suspeição de um de seus membros. O processo e o julgamento da suspeição competem ao
Resolver questão →Questão #1142007 · Direito Eleitoral · 2015
O partido Delta vai formular o pedido de registro de seus candidatos a Deputado Federal. Tais requerimentos devem ser endereçados
Resolver questão →Questão #1142006 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que de uma seção eleitoral no mesmo local de votação.
Resolver questão →Questão #1142005 · Direito Eleitoral · 2015
Um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de um dos Estados da Federação cometeu crime comum. O processo e o julgamento desse delito compete originariamente ao
Resolver questão →Questão #1141237 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os seguintes itens, relativos à competência em matériacriminal eleitoral. A competência da justiça eleitoral em matéria criminal seguea simetria constitucional para os agentes que possuam foro porprerrogativa da função, nã…
Resolver questão →Questão #1140921 · Direito Eleitoral · 2015
Nos termos da Lei Federal nº 9.504/1997, havendo empate na votação para o segundo lugar, o critério de desempatefavorecerá o candidato mais
Resolver questão →Questão #1140920 · Direito Eleitoral · 2015
Dentre as competências do Tribunal Regional Eleitoral está a de elaboração dos modelos dos boletins e mapas deapuração, a fim de que estes atendam às peculiaridades locais, encaminhando os modelos que aprovar ou impugnaçõesformul…
Resolver questão →Questão #1140919 · Direito Eleitoral · 2015
Os partidos políticos são dotados de autonomia e devem, nos seus estatutos, regular a disciplina e fidelidadepartidária. Após a sua regular constituição de acordo com a lei civil deve, de acordo com a Constituição Federal,registr…
Resolver questão →Questão #1140916 · Direito Eleitoral · 2015
A Justiça Eleitoral tem uma peculiar organização no texto constitucional federal, sendo uma das ramificações da Justiçada União, embora os Tribunais Regionais Eleitorais tenham coordenação realizada por magistrados que têm origem…
Resolver questão →Questão #1140790 · Direito Eleitoral · 2015
Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, setemembros, entre os quais estão dois representantes doMinistério Público Fe…
Resolver questão →Questão #1140758 · Direito Eleitoral · 2015
No que concerne a crimes eleitorais e processo penal eleitoral, julgue os itens que se seguem O crime de corrupção eleitoral configura-se com a merapromessa de vantagem, mesmo que de caráter geral e postacomo um benefício à colet…
Resolver questão →Questão #1140729 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1140712 · Direito Eleitoral · 2015
