Questão #1150610 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1150605 · Direito Eleitoral · 2015
Fausto foi condenado por sentença transitada em julgado por crime cometido em 2010, encontrando-se em cumprimento da pena de 10 anos. Em 2015, entrou em vigor uma lei que não mais considera como crime a conduta que levou Fausto à…
Resolver questão →Questão #1150559 · Direito Eleitoral · 2015
O requerimento de alistamento eleitoral será preenchido no cartório eleitoral de acordo com os dados constantesdo _______________ apresentado pelo eleitor, através do qual se infira a _______________ brasileira; o brasileiro_____…
Resolver questão →Questão #1150543 · Direito Eleitoral · 2015
A obrigatoriedade do voto consiste em determinar que o cidadão compareça à seção eleitoral, assine a folha de presençae manifeste sua vontade na urna de votação, havendo, inclusive, sanção para sua ausência;sem a prova de que vot…
Resolver questão →Questão #1150538 · Direito Eleitoral · 2015
Existem pessoas, por variados motivos, cujo alistamento eleitoral é proibido ou facultativo. Em razão disso, dentre ascompetências dos Juízes Eleitorais está fornecer, de acordo com o Código Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1150537 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com o Código Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral é formado por magistrados que têm origem em diversosoutros órgãos do Poder Judiciário, vez que nosso sistema não possui uma carreira própria para a magistratura elei…
Resolver questão →Questão #1149876 · Direito Eleitoral · 2015
Na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais são designados magistrados originários da Justiça Federal Comumque podem ser juízes que integram os Tribunais Regionais Federais nos locais de sede desses órgãos ou juízes deprimei…
Resolver questão →Questão #1149724 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a opção correta, com base no disposto na legislação acercadas eleições.
Resolver questão →Questão #1149723 · Direito Eleitoral · 2015
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que aassertiva esteja correta, de acordo com o entendimento do TSE.
Resolver questão →Questão #1149711 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens que se seguem, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003. Embora lhes esteja assegurada autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu fun…
Resolver questão →Questão #1149657 · Direito Eleitoral · 2015
No que concerne a crimes eleitorais e processo penal eleitoral, julgue os itens que se seguem No processo eleitoral, ao contrário do que ocorre no rito ordinário, é inadmissível o oferecimento de queixa-crime em ação penal privad…
Resolver questão →Questão #1149638 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito dos sistemas eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1149637 · Direito Eleitoral · 2015
Acerca dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1149563 · Direito Eleitoral · 2015
Considerando os aspectos normativos e doutrinários que regem amatéria eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1149186 · Direito Eleitoral · 2015
O eleitor Jusoé promoveu um almoço com três empresários, em apoio ao candidato de sua preferência, com gasto de seiscentos reais. Esse gasto
Resolver questão →Questão #1149185 · Direito Eleitoral · 2015
Na justiça Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1149184 · Direito Eleitoral · 2015
No que concerne às disposições penais, a respeito do processo das infrações, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1148720 · Direito Eleitoral · 2015
Sobre os sistema eleitorais assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1148695 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as juntas eleitorais:
Resolver questão →Questão #1148694 · Direito Eleitoral · 2015
