Questão #1148693 · Direito Eleitoral · 2015
Questões encontradas
Questão #1148692 · Direito Eleitoral · 2015
Sobre a competência privativa do Tribunal Superior Eleitoral, considere as afirmações a seguir: I.Tem por atribuição elaborar seu regimento interno. II.Propor a criação de Tribunal Regional na sede de qualquer dos Territórios. II…
Resolver questão →Questão #1148682 · Direito Eleitoral · 2015
Em relação a propaganda eleitoral na televisão assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1148681 · Direito Eleitoral · 2015
O instituto Previsões Certeiras, por pedido do Partido Nacional, realizada uma pesquisa eleitoral para medir as intenções de voto do eleitorado na eleição para Presidente da República, sendo o que o partido Nacional, ao registrar…
Resolver questão →Questão #1148680 · Direito Eleitoral · 2015
Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1147991 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere ao denominado voto do eleitor emtrânsito, é correto afirmar que, aos eleitores em trânsito
Resolver questão →Questão #1147683 · Direito Eleitoral · 2015
Quanto à elegibilidade e inelegibilidade, julgue os itens quese seguem. Para o fim previsto na CF, considera-se analfabeto, e, portanto, inelegível, aquele que, mesmo sabendo ler e escrever frases simples, não tem as habilidades …
Resolver questão →Questão #1147682 · Direito Eleitoral · 2015
Julgue os itens seguintes, referentes ao alistamento eleitoral, aocancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor docadastro nacional de eleitores. As únicas hipóteses de cancelamento da inscrição e a consequente exclus…
Resolver questão →Questão #1147636 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1147635 · Direito Eleitoral · 2015
A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê, em seu art. 127, que O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos int…
Resolver questão →Questão #1147595 · Direito Eleitoral · 2015
Ao final do ano, a direção do partido X reuniu-se para planejar a utilização dos recursos do Fundo Partidário para o ano vindouro. A situação financeira desse partido encontrava-se bastante complicada, pois suas receitas eram ins…
Resolver questão →Questão #1147594 · Direito Eleitoral · 2015
Em eleição para vereadores de um município brasileiro,foram apurados 90.000 votos válidos para as cinco cadeiras emjogo. Na distribuição dos votos, o partido A obteve 60.000 votos,sendo 55.000 para o candidato A1, 3.000 votos par…
Resolver questão →Questão #1147337 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a Resolução TRE/SE n 113/2007, é de competência dos Chefes de Cartório, sob pena de responsabilidade, fazer,
Resolver questão →Questão #1147309 · Direito Eleitoral · 2015
Jorge, Chefe de Cartório Eleitoral em Sergipe, deseja delegar algumas de suas atribuições a Félix, servidor lotado no mesmocartório, subordinado diretamente a ele. De acordo com a Resolução TRE/SE no 113/2007, Jorge poderá delega…
Resolver questão →Questão #1147306 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito da propaganda eleitoral na Internet, éINCORRETO afirmar que poderá ser realizada
Resolver questão →Questão #1147298 · Direito Eleitoral · 2015
No plano federal, a investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato à Pre…
Resolver questão →Questão #1147297 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação do ato, resolução ou despacho, de
Resolver questão →Questão #1147296 · Direito Eleitoral · 2015
Considere: I. Distribuição de camisetas. II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios. III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm. A legislação eleitoral veda …
Resolver questão →Questão #1147295 · Direito Eleitoral · 2015
A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1146935 · Direito Eleitoral · 2015
