Questão #11795712014

Direito Eleitoral - minas gerais

Ainda sobre o sistema eleitoral brasileiro, é correto afirmar, EXCETO:

A Duas modificações importantes foram feitas no sistema de representação proporcional brasileiro desde 1945: uma foi no critério adotado para distribuição das cadeiras não ocupadas em primeira alocação (1950) e outra foi a exclusão dos votos em branco do cálculo do quociente eleitoral, em 1988. B Desde 1994, a partir da aprovação de emenda à Constituição Federal de 1988, o mandato presidencial passou a ser de 4 anos, e as eleições presidenciais passaram a ocorrer simultaneamente às eleições para o Congresso Nacional, os governos estaduais e as Assembleias Legislativas. C As regras do sistema eleitoral brasileiro não permitem a eleição de candidatos para os órgãos de representa- ção proporcional com menos votos nominais do que candidatos não eleitos de outros partidos ou coligações partidárias. D No Brasil, o quociente eleitoral, que resulta da divisão dos votos válidos (comparecimento menos brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa, funciona como uma cláusula de barreira nos estados e municí- pios.

Direito Eleitoral - minas gerais

Uma questão respondida. E as próximas?