Questão #1280135 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1279947 · Direito Eleitoral · 2012
Fulgêncio Baptista fez doação à campanha eleitoral de Ernesto Insurgente mediante transferência bancária, via Internet, sem assinar recibo. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1279131 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Com base no teor da Lei Complementar no 64/1990, as investigações judiciais que apurarem transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários, abuso de poder econômico ou político serão re…
Resolver questão →Questão #1278771 · Direito Eleitoral · 2012
I Cabe privativamente ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro de candidato, impugná-lo em petição fundamentada. II O eleitor não reúne legitimidade para impugnar registro de…
Resolver questão →Questão #1278414 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa incorreta, relativamente aos temas do registro de candidatura e da prestação de contas, conforme eles são regulados pela Lei Federal 9504/97, após suas seguidas alterações legislativas:
Resolver questão →Questão #1274936 · Direito Eleitoral · 2013
A respeito da aplicação dos recursos oriundos do Fundo Partidário pelos partidos políticos, considere: I. Manutenção das sedes e serviços do partido, inclusive pagamento de pessoal, a qualquer título, até o limite do total recebi…
Resolver questão →Questão #1274825 · Direito Eleitoral · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiado a seu sindicato e, fazendo-o, pode ser votado nas eleições para a direção da …
Resolver questão →Questão #1274623 · Direito Eleitoral · 2013
Acerca das atribuições do MP Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1273107 · Direito Eleitoral · 2013
Adão se candidata a vereador e apresenta seu registro de candidatura. Leonel, eleitor daquela mesma cidade que não concorre a cargo algum naquele pleito, ingressa com pedido de impugnação ao registro de candidatura, sob a alegaçã…
Resolver questão →Questão #1273060 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação à propaganda eleitoral partidária e/ou de campanha,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1272336 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao tema propaganda eleitoral, analise as afirmativas a seguir. I. O poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será exercido pelo Ministério Público, nos termos do Art. 41, §1º, da Lei n. 9.504/97. II. A realização…
Resolver questão →Questão #1271956 · Direito Eleitoral · 2013
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens. Participa da composição dos tribunais regionais eleitorais um representante do MP.
Resolver questão →Questão #1271778 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1271274 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação aos tipos de voto e seus efeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271124 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação a alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271123 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a opção correta acerca de restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco, formulário de atualização da situação do eleitor, título eleitoral, acesso às informações constantes do cadastro e restrição de direitos pol…
Resolver questão →Questão #1271097 · Direito Eleitoral · 2013
Acerca de fatos geradores de inelegibilidade e incompatibilidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1271069 · Direito Eleitoral · 2013
Assinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1271065 · Direito Eleitoral · 2013
Com base na Resolução do TSE n.º 21.538/2003 e na legislação eleitoral pertinente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1270373 · Direito Eleitoral · 2013
