Questão #1280838 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1280826 · Direito Eleitoral · 2012
Paulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido pela legislação vigente só será admitida se Paulo
Resolver questão →Questão #1280825 · Direito Eleitoral · 2012
João é esportista e candidatou-se por seu partido ao cargo de Deputado Estadual. Dois meses antes das eleições, foi convidado para a inauguração de obra pública relevante para a sua atividade profissional. Consultou o advogado de…
Resolver questão →Questão #1280812 · Direito Eleitoral · 2012
Tício foi eleito Prefeito de Município com mais de uma Junta Eleitoral. O respectivo diploma será expedido
Resolver questão →Questão #1280804 · Direito Eleitoral · 2012
O órgão de direção Estadual do Partido Político Beta tem fundadas dúvidas a respeito de matéria eleitoral. Nesse caso, poderá formular consulta, em tese, que será respondida
Resolver questão →Questão #1280748 · Direito Eleitoral · 2012
Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para
Resolver questão →Questão #1280664 · Direito Eleitoral · 2012
Falecido um vereador, dois meses após tomar posse no cargo, dois suplentes reivindicam o direito de assumir a cadeira à Câmara Municipal. A questão terá de ser resolvida pela(o):
Resolver questão →Questão #1280663 · Direito Eleitoral · 2012
É correto afirmar que o candidato com pedido de registro sub judice
Resolver questão →Questão #1280651 · Direito Eleitoral · 2012
Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão
Resolver questão →Questão #1280650 · Direito Eleitoral · 2012
Dois candidatos a Vereador indicaram, no pedido de registro, além do nome completo, as variações nominais com que desejavam ser registrados, mencionando em primeiro lugar na ordem de preferência, o mesmo apelido. Verificou-se que…
Resolver questão →Questão #1280595 · Direito Eleitoral · 2012
Relativamente à arrecadação e à aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1280567 · Direito Eleitoral · 2012
Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo de
Resolver questão →Questão #1280566 · Direito Eleitoral · 2012
Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,
Resolver questão →Questão #1280503 · Direito Eleitoral · 2012
A convenção partidária do partido Alpha de um Estado da Federação se opôs, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto. Em tal situa…
Resolver questão →Questão #1280484 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com o Código Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos por eleição e nomeação. Entre os eleitos, há
Resolver questão →Questão #1280483 · Direito Eleitoral · 2012
Confúcio, um jovem politicamente ativo em sua cidade, fez seu alistamento aos 16 anos, para expressar, por meio do voto, sua indignação acerca da atual administração municipal. Em 2012, ano em que as eleições se verificarão, ele,…
Resolver questão →Questão #1280453 · Direito Eleitoral · 2012
Com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, NÃO compete ao juiz eleitoral
Resolver questão →Questão #1280419 · Direito Eleitoral · 2012
Cleópatra, atual esposa de Marco Túlio, em segunda núpcias deste, pretende se candidatar à prefeita de Rio Bonito. Marco Túlio é o atual prefeito e se encontra em seu segundo mandato. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1280398 · Direito Eleitoral · 2012
A convenção do partido Alpha escolheu, dentre outros, Tício e Tércio para candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, respectivamente. Publicada a lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, verificou-se que os registros …
Resolver questão →Questão #1280397 · Direito Eleitoral · 2012
