Questão #12806512012

Direito Eleitoral — Partidos políticos

Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão

A é ilegal porque viola o princípio do pluripartidarismo. B não depende de prévia autorização da Justiça Eleitoral. C depende de prévia autorização do Tribunal Superior Eleitoral. D deve, previamente, ser submetida ao Ministério Público Eleitoral. E só pode ser efetivada se houver prévia aprovação da Câmara dos Deputados.

Direito Eleitoral — Partidos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?