Questão #1284039 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1283694 · Direito Eleitoral · 2012
Relativamente ao alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1283606 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283599 · Direito Eleitoral · 2012
Sobre normas a serem observadas em período eleitoral, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1283291 · Direito Eleitoral · 2012
À luz da legislação de regência, assinale a opção correta acerca do MP Eleitoral.
Resolver questão →Questão #1283248 · Direito Eleitoral · 2012
A revisão do eleitorado
Resolver questão →Questão #1283002 · Direito Eleitoral · 2012
Com base no disposto no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965) acerca do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir. No processo de exclusão de alistamento eleitoral, a defesa pode ser realizada …
Resolver questão →Questão #1283001 · Direito Eleitoral · 2012
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet. É autorizada a veiculação, na Internet, de propaganda eleitoral paga.
Resolver questão →Questão #1283000 · Direito Eleitoral · 2012
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal. Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes. A competência do TRE para julgamento de rec…
Resolver questão →Questão #1282999 · Direito Eleitoral · 2012
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal. Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes. Compete ao TRE processar e julgar, originar…
Resolver questão →Questão #1282956 · Direito Eleitoral · 2012
A notícia acima aborda o problema da propaganda eleitoral irregular. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens. Embora seja proibida a fixação de faixas com propaganda eleitoral nos bens cujo uso dependa de cessão ou pe…
Resolver questão →Questão #1282900 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens. Para que possam participar das eleições, os partidos políticos devem, entre outros requisitos, registrar seu es…
Resolver questão →Questão #1282899 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. A nomeação dos membros das juntas eleitorais deve ocorrer sessenta dias antes das eleições, e a escolha desses membros deve ter sido aprovada pelo tribunal…
Resolver questão →Questão #1281965 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1281880 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), com as alterações promovidas pelas Leis nºs 11.300/06 e 12.034/09, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1281857 · Direito Eleitoral · 2012
No tocante às condições de elegibilidade e às causas de inelegibilidade, analise as seguintes proposições: I. Enquanto as condições de elegibilidade podem estar previstas na Constituição Federal e em leis ordinárias, as causas de…
Resolver questão →Questão #1281453 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1281400 · Direito Eleitoral · 2012
O valor total das contas de natureza Devedora é:
Resolver questão →Questão #1280840 · Direito Eleitoral · 2012
Paulo é Desembargador do Tribunal de Justiça de um dos Estados da Federação. Em razão de seu cargo, Paulo poderá vir a integrar o Tribunal
Resolver questão →Questão #1280839 · Direito Eleitoral · 2012
