Questão #1292620 · Direito Eleitoral · 2012
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Questão #1292479 · Direito Eleitoral · 2012
No que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1291190 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, julgue os itens seguintes. Na casa legislativa, o integrante de bancada partidária atua livremente, não estando subordinado às diretrizes estabelecidas em estatuto pelos órgãos de direção do par…
Resolver questão →Questão #1291189 · Direito Eleitoral · 2012
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet. Observadas as disposições da lei, é lícita a propaganda eleitoral veiculada pela Internet nas quarenta e oito horas que antecederem as eleições.
Resolver questão →Questão #1291089 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens. É facultado aos partidos políticos formar coligações, atribuindo-lhes denominação própria que não faça referênc…
Resolver questão →Questão #1291088 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes. Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.
Resolver questão →Questão #1291087 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca do alistamento eleitoral, julgue os próximos itens. O processo de cancelamento de alistamento eleitoral não pode ser iniciado de ofício por juiz eleitoral.
Resolver questão →Questão #1290041 · Direito Eleitoral · 2012
Segundo o art. 238 do Código Eleitoral, é proibida a presença de uma categoria de pessoas dentro dos edifícios onde é realizada a votação. A qual categoria se refere esse artigo?
Resolver questão →Questão #1289183 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito das disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1288903 · Direito Eleitoral · 2012
No regime da Lei Complementar nº 64/90, com as alterações determinadas pela Lei Complementar nº 135/10, doutrinariamente denominada Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis
Resolver questão →Questão #1285804 · Direito Eleitoral · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: (propaganda)
Resolver questão →Questão #1285737 · Direito Eleitoral · 2012
João, 28 anos de idade, brasileiro nato, em dia com suas obrigações eleitorais e preenchendo todos os requisitos de elegibilidade; decide se candidatar a cargo político. Neste caso, João pode se candidatar aos seguintes cargos:
Resolver questão →Questão #1285543 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito das inelegibilidades e das impugnações ao registro de candidaturas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1285382 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca da propaganda eleitoral.
Resolver questão →Questão #1285020 · Direito Eleitoral · 2012
Considerando as características peculiares do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285019 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284734 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca da arrecadação, da aplicação de recursos e da prestação de contas de campanha.
Resolver questão →Questão #1284662 · Direito Eleitoral · 2012
A prestação de contas perante a Justiça Eleitoral é devida:
Resolver questão →Questão #1284417 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito da disciplina constitucional e legal das coligações partidárias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284300 · Direito Eleitoral · 2012
