Questão #1294423 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1294332 · Direito Eleitoral · 2012
Augustus é candidato a Prefeito Municipal pela coligação integrada pelos partidos Alpha, Beta e Gama, com a denominação Augustus para o bem de todos. Os partidos Alpha e Beta celebraram coligação para Vereador, com a denominação …
Resolver questão →Questão #1294301 · Direito Eleitoral · 2012
A representação por captação de sufrágio
Resolver questão →Questão #1294247 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294154 · Direito Eleitoral · 2012
Um partido político pretende pedir a instauração de investigação judicial para apurar uso indevido do poder econômico em benefício de candidato a Vereador. A representação nesse sentido deverá ser dirigida ao
Resolver questão →Questão #1294153 · Direito Eleitoral · 2012
O partido político Alpha, durante o horário de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, divulgou propaganda de seu pré-candidato a Presidente da República, com pedido de votos nas futuras eleições. O Tribunal Super…
Resolver questão →Questão #1293945 · Direito Eleitoral · 2012
Analise as afirmativas. I. Os partidos políticos podem fiscalizar todas as fases do processo eleitoral, inclusive a totalização dos resultados. II. Os agentes públicos não podem ceder a candidatos o uso de bens móveis do Estado, …
Resolver questão →Questão #1293857 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere: I. No dia das eleições, um grupo de cerca de cem pessoas, portando bandeiras, broches, dísticos e adesivos indicativos de preferência por determinado candidato, realizou uma…
Resolver questão →Questão #1293848 · Direito Eleitoral · 2012
Num determinado município, a convenção partidária realizada no último dia do prazo legal deliberou a respeito da formação de coligação, deliberação esta contrária às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção na…
Resolver questão →Questão #1293847 · Direito Eleitoral · 2012
Paulo é proprietário de uma van de aluguel com a qual faz transporte de alunos para uma escola particular. No dia da eleição, transportou todos os onze membros de sua família, da zona rural para os locais de votação. A conduta de…
Resolver questão →Questão #1293821 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1293816 · Direito Eleitoral · 2012
José Maria, nascido em dezembro de 1992, filho do Prefeito de Rio Novo, eleito para a gestão 2009/2012, possui domicílio eleitoral na cidade circunvizinha de Rio Doce e pretende se candidatar a um cargo eletivo nas próximas eleiç…
Resolver questão →Questão #1293780 · Direito Eleitoral · 2012
Marque a alternativa em que a segunda afirmativa vincula-se, em relação de pertinência lógica à primeira, estando ambas corretas.
Resolver questão →Questão #1293779 · Direito Eleitoral · 2012
José requer ao Juiz Eleitoral a transferência de seu título, conforme disposição do artigo 55 e seguintes do Código Eleitoral. A petição não foi instruída com o título anterior, pois José informou no arrazoado o extravio do refer…
Resolver questão →Questão #1293778 · Direito Eleitoral · 2012
Dos crimes eleitorais relacionados, identifique aquele que NÃO pode ser classificado como crime próprio:
Resolver questão →Questão #1293521 · Direito Eleitoral · 2012
Considerando o disposto na Lei Complementar n.º 64/90, que estabelece, de acordo com a Constituição da República, os casos de inelegibilidade, a qual foi recentemente alterada pela Lei Complementar 135/2010, qual das alternativas…
Resolver questão →Questão #1293156 · Direito Eleitoral · 2012
É correto afirmar que a criação da Justiça Eleitoral ocorreu
Resolver questão →Questão #1293155 · Direito Eleitoral · 2012
O artigo 1.º, caput, da Resolução n.º 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral, estabelece que o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desf…
Resolver questão →Questão #1292952 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta acerca dos crimes eleitorais previstos no Código Eleitoral, na Lei Complementar n.º 64/1990, na Lei n.º 9.504/1997 e na Lei n.º 12.034/2009.
Resolver questão →Questão #1292646 · Direito Eleitoral · 2012
