Questão #1300790 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1300737 · Direito Eleitoral · 2012
Com base na Resolução TSE 21.538 de 2003, em relação à hipótese de ilícito penal, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1300731 · Direito Eleitoral · 2012
José Maria, nascido em dezembro de 1992, filho do Prefeito de Rio Novo, eleito para a gestão 2009/2012, possui domicílio eleitoral na cidade circunvizinha de Rio Doce e pretende se candidatar a um cargo eletivo nas próximas eleiç…
Resolver questão →Questão #1300724 · Direito Eleitoral · 2012
O Tribunal Superior Eleitoral denegou a segurança em ação mandamental impetrada por F.S., prefeito eleito de Rio das Flores, que buscava impugnar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral e que determinou a cassação do mandato ele…
Resolver questão →Questão #1300502 · Direito Eleitoral · 2012
Na Convenção do partido político X, o Deputado Justo Veríssimo, infeliz por seu assessor parlamentar não ter sido escolhido como principal candidato a vereador para as próximas eleições, imbuído com o dolo de causar desordem aos …
Resolver questão →Questão #1300501 · Direito Eleitoral · 2012
Marco Túlio da Silva, vice-prefeito da cidade de Campo das Flores, que até hoje sempre se manteve nesta função, pretende se candidatar a vereador nas próximas eleições. Para garantir plenas condições para participar do pleito, é …
Resolver questão →Questão #1300500 · Direito Eleitoral · 2012
Ernesto Matias, cantor de música sertaneja, é candidato ao cargo de vereador no pleito municipal. Entretanto, em função do art. 39, § 7º da Lei nº 9.504/97, que veda especificamente a realização de showmício de candidatos com a f…
Resolver questão →Questão #1300210 · Direito Eleitoral · 2012
Serão realizadas, simultaneamente, as eleições para
Resolver questão →Questão #1300163 · Direito Eleitoral · 2012
Quanto ao sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1300137 · Direito Eleitoral · 2012
Em exame da prestação de contas anual do partido Gama, foi constatado o recebimento de recursos de origem não esclarecida. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1300125 · Direito Eleitoral · 2012
Paulo é membro do Ministério Público Estadual. Em razão do seu cargo,
Resolver questão →Questão #1300117 · Direito Eleitoral · 2012
Compete às Juntas Eleitorais
Resolver questão →Questão #1296173 · Direito Eleitoral · 2012
Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1296148 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos Tribunais e Juízes Eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295836 · Direito Eleitoral · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
Resolver questão →Questão #1294666 · Direito Eleitoral · 2012
Acerca da estrutura e composição da justiça eleitoral, assinale a opção correta com base no que dispõem a CF e a legislação específica.
Resolver questão →Questão #1294522 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito dos crimes eleitorais, considere: I. Abandonar o serviço eleitoral, mesmo por justa causa. II. Oferecer dinheiro para conseguir abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. III. Usar de grave ameaça para coagir algué…
Resolver questão →Questão #1294510 · Direito Eleitoral · 2012
Presentes os demais requisitos legais, podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais
Resolver questão →Questão #1294433 · Direito Eleitoral · 2012
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere: I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em p…
Resolver questão →Questão #1294424 · Direito Eleitoral · 2012
