Questão #1339551 · Direito Eleitoral · 2011
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Questão #1339373 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com o Código Eleitoral, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339124 · Direito Eleitoral · 2011
Em relação ao MP eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338803 · Direito Eleitoral · 2011
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338545 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens. O partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode credenciar, respectivamente: até dois delegados perante o juízo eleitoral; até três delegados peran…
Resolver questão →Questão #1338544 · Direito Eleitoral · 2011
Acerca de partidos políticos, julgue os próximos itens. Compete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.
Resolver questão →Questão #1338543 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens a seguir, a respeito de elegibilidade einelegibilidade. O recurso administrativo interposto contra decisão sancionatória de órgão profissional competente que tenha reconhecido a exclusão do exercício profissional …
Resolver questão →Questão #1338463 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes à composição e àsatribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do TribunalRegional Eleitoral (TRE). O sobrinho-neto de um ministro do TSE na ativa não pode ser nomeado ministro da mesma …
Resolver questão →Questão #1338055 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resoluçãon.º 21.538/2003 do TSE. A prova de residência mínima de três meses no novo domicílio para fim de transferência do eleitor consiste em declaração, sob as penas da lei, …
Resolver questão →Questão #1338054 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resoluçãon.º 21.538/2003 do TSE. Após submeter o pedido a despacho do juiz eleitoral, o servidor deve providenciar o preenchimento ou a digitação, no sistema, dos espaços que l…
Resolver questão →Questão #1338053 · Direito Eleitoral · 2011
Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem. A competência para processo e julgamento de duplicidade de filiação partidária identificada pertence ao juízo eleitoral em cuja circunscrição tiver ocorrido a fil…
Resolver questão →Questão #1338052 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuiçõesdos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e doTribunal Superior Eleitoral (TSE). Compete ao juiz eleitoral resolver as impugnações e demais …
Resolver questão →Questão #1336606 · Direito Eleitoral · 2011
É errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1336349 · Direito Eleitoral · 2011
Pelas regras da legislação eleitoral são inelegíveis os candidatos com condenação transitada em julgado, após oito anos do cumprimento da pena, pelos crimes:
Resolver questão →Questão #1336118 · Direito Eleitoral · 2011
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1335296 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito da Lei n.º 9.504/1997 (normageral das eleições) e respectivas alterações. A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.
Resolver questão →Questão #1335295 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuiçõesdos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e doTribunal Superior Eleitoral (TSE). Compete, privativamente, aos TREs indicar ao TSE as zonas e…
Resolver questão →Questão #1335292 · Direito Eleitoral · 2011
À luz do disposto na Lei n.º 9.096/1995 e na Resolução TSE n.º21.841/2004, julgue os itens a seguir. A utilização dos recursos do Fundo Partidário oriundos de dotações orçamentárias da União está sujeita às disposições da legisla…
Resolver questão →Questão #1335244 · Direito Eleitoral · 2011
Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resoluçãon.º 21.538/2003 do TSE. É obrigatório que o requerimento de alistamento eleitoral (RAE) seja preenchido ou digitado na presença do requerente, podendo ser impresso em …
Resolver questão →Questão #1335243 · Direito Eleitoral · 2011
