Questão #13325182011

Direito Eleitoral — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito

A o reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse. B a qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro do

eleitorado nacional. C a investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato. D o reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para que exerça um mandato político. E a filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.

Direito Eleitoral — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?