Questão #13404472011

Direito Eleitoral — lei 8.112

Sobre as coligações, assinale a alternativa INCORRETA:

A A Lei 9.504/97 consagrou os princípios da liberdade e da autonomia partidária. B As regras para formação de coligações partidárias estarão estabelecidas nos estatutos dos partidos. C Em caso de omissão do estatuto partidário, cabe à Justiça Eleitoral estabelecer as respectivas normas. D A anulação da deliberação sobre coligações pode ocorrer quando a convenção partidária de nível inferior contrariar as diretrizes estabelecidas pelo órgão de direção nacional.

Direito Eleitoral — lei 8.112

Uma questão respondida. E as próximas?