Questão #13404592011

Direito Eleitoral — conjunções: relação de causa e consequência

De acordo com Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei 9096/95), assinale a alternativa INCORRETA:

A Os recursos do Fundo Partidário deverão ser empregados nas hipóteses previstas na lei, sendo vedada a partido político a livre disposição desses recursos. B É vedada a fusão ou a incorporação de partidos. C O partido político poderá requerer perante a Justiça Eleitoral a decretação de perda do cargo eletivo em virtude de desfiliação partidária sem justa causa. D Considera-se justa causa para desfiliação a grave discriminação pessoal.

Direito Eleitoral — conjunções: relação de causa e consequência

Uma questão respondida. E as próximas?