Questão #1399133 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1399103 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta a respeito de partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1397322 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação às regras atinentes às condições de elegibilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1397242 · Direito Eleitoral · 2010
Caso algum eleitor, algum candidato ou alguma entidade denuncie à justiça eleitoral que o número de eleitores de determinada zona eleitoral ou município apresenta irregularidade, pode ser determinada a revisão do eleitorado. Tal …
Resolver questão →Questão #1397241 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta a respeito da organização da justiça eleitoral e, especialmente, do TRE.
Resolver questão →Questão #1396876 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral em até trinta dias após a reali…
Resolver questão →Questão #1396875 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. A competência para decidir a respeito das duplicidades e pluralidades de inscrições, na esfera penal, será…
Resolver questão →Questão #1396874 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes àResolução TSE n.º 21.538/2003, julgue os itens de 65 a 76. Em caso de mudança de domicílio, configura exigência para transferência de inscrição de eleitor a observân…
Resolver questão →Questão #1396856 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação ao registro da candidatura, julgue o próximo item. A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a justiça eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.
Resolver questão →Questão #1396801 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue ositens que seguem. A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.
Resolver questão →Questão #1396800 · Direito Eleitoral · 2010
Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes. Tratando-se de candidato ao governo de estado, os partidos e coligações deverão, na solicitação de registro do candidato, apresentar à Justiça eleitoral as propos…
Resolver questão →Questão #1396799 · Direito Eleitoral · 2010
De acordo com as regras estabelecidas na Resolução 21.538/2003do TSE referente ao Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE),julgue os itens seguintes. Em caso de transferência, é vedada, em qualquer hipótese, a reutilização do …
Resolver questão →Questão #1396798 · Direito Eleitoral · 2010
De acordo com as regras estabelecidas na Resolução 21.538/2003do TSE referente ao Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE),julgue os itens seguintes. O requerimento de inscrição solicitado pelo alistando, quando a única inscri…
Resolver questão →Questão #1396794 · Direito Eleitoral · 2010
Alguns partidos políticos realizaram, em uma mesmacircunscrição, coligação para a eleição proporcional. Cientes da forçade um dos candidatos, esses partidos decidiram, por maioria, adotarcomo denominação da coligação o nome desse…
Resolver questão →Questão #1396793 · Direito Eleitoral · 2010
Um candidato ao cargo de deputado estadual, que está como registro sub judice, continua praticando atos de campanha e gravaum programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral gratuito.A respeito dessa situação hipotética, …
Resolver questão →Questão #1396782 · Direito Eleitoral · 2010
Uma das mazelas do processo eleitoral brasileiro é o alto custo dascampanhas eleitorais, elevado mesmo quando comparado ao depaíses com maior desenvolvimento econômico. Para mitigar essasituação, foi promulgada a chamada Lei da M…
Resolver questão →Questão #1396781 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania ecandidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com basenas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionaissobre cidadania. A candidatura con…
Resolver questão →Questão #1396726 · Direito Eleitoral · 2010
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de candidatos
Resolver questão →Questão #1396559 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1396558 · Direito Eleitoral · 2010
