Questão #1396495 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1396482 · Direito Eleitoral · 2010
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
Resolver questão →Questão #1396458 · Direito Eleitoral · 2010
Dentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade mais grave é aquele em que
Resolver questão →Questão #1396411 · Direito Eleitoral · 2010
NÃO constitui crime eleitoral:
Resolver questão →Questão #1396410 · Direito Eleitoral · 2010
É vedado aos agentes públicos, servidores ou não, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos,
Resolver questão →Questão #1396380 · Direito Eleitoral · 2010
Numa blitz realizada quatro dias antes das eleições, foi parado um veículo ocupado por João, José, Pedro, Paulo e Manuel. João estava em situação de flagrante delito; contra José havia mandado de prisão em virtude de sentença cri…
Resolver questão →Questão #1394282 · Direito Eleitoral · 2010
A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das responsabilidades e da competência do juiz eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1394281 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislação e, em especial, a Resolução n.º 21.538/2003, do TSE, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1394280 · Direito Eleitoral · 2010
Em uma eleição ocorrida no Brasil na década de 60 do século passado, Jânio Quadros, candidato a presidente da República por certo partido, elegeu-se, mas teve como vice-presidente João Goulart, candidato por uma aliança oposta àq…
Resolver questão →Questão #1394251 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do registro de candidatos, considere:I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser …
Resolver questão →Questão #1394139 · Direito Eleitoral · 2010
A partir de 1º de julho do ano da eleição é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,
Resolver questão →Questão #1393830 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo deexclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes. Como o interesse de agir é exclusivo do eleitor, outro eleitor não poderá promover a sua defesa em caso de exclusão.
Resolver questão →Questão #1393821 · Direito Eleitoral · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à prestação de contas dos partidos políticos. A falta de apresentação da prestação de contas anual implica a suspensão automática do fundo partidário do respectivo órgão partidário, independen…
Resolver questão →Questão #1393777 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1393769 · Direito Eleitoral · 2010
O sistema da representação proporcional é o adotado no Brasil nas eleições para
Resolver questão →Questão #1393758 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do Fundo Partidário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1393757 · Direito Eleitoral · 2010
As transgressões pertinentes a origem de valores pecuniários, abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto, nas eleições para Deputado Federal, serão apuradas mediante procedimento sumaríssimo de inves…
Resolver questão →Questão #1393657 · Direito Eleitoral · 2010
João completou 18 anos de idade; Juan é brasileiro naturalizado; Pedro tem 15 anos de idade e completará 16 anos na data do pleito; Paulo era analfabeto, mas deixou de sê-lo; e Manuel é português e está trabalhando numa empresa n…
Resolver questão →Questão #1393078 · Direito Eleitoral · 2010
A Internet tem sido um meio de comunicação social cada vez maisimportante no Brasil e no mundo. A respeito do uso da Internet noprocesso eleitoral, julgue os itens a seguir. Em nenhuma hipótese será permitida a censura à Internet…
Resolver questão →Questão #1393067 · Direito Eleitoral · 2010
