Questão #13967932010
Direito Eleitoral — Propaganda partidária
Um candidato ao cargo de deputado estadual, que está como registro sub judice, continua praticando atos de campanha e gravaum programa eleitoral a ser veiculado no horário eleitoral gratuito.A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que seguem
Se o registro desse candidato permanecer sub judice no dia da eleição e o seu registro não for deferido, o cômputo dos votos será mantido em benefício do seu respectivo partido ou da coligação.
Uma questão respondida. E as próximas?
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