Questão #1418522 · Direito Eleitoral · 2009
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Questão #1418021 · Direito Eleitoral · 2009
Raimundo, servidor público estadual removido para a capital do estado, é eleitor alistado em cidade do interior. Ao requerer a transferência do título, Raimundo deve
Resolver questão →Questão #1417990 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a opção correta a respeito da composição do TSE.
Resolver questão →Questão #1417979 · Direito Eleitoral · 2009
Em face do princípio constitucional da obrigatoriedade do voto, o TSE disciplina, em resolução, a justificação do não comparecimento à eleição. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417937 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação às normas sobre eleições que constam da Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417936 · Direito Eleitoral · 2009
Acerca do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417031 · Direito Eleitoral · 2009
Partido político não apresentou contas relativas ao exercício financeiro de 2008, até 30.04.2009. Essa conduta é reiterada, pois também não prestou contas do exercício financeiro de 2005. Diante desses fatos,
Resolver questão →Questão #1417030 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416290 · Direito Eleitoral · 2009
A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:
Resolver questão →Questão #1416031 · Direito Eleitoral · 2009
Em r elação ao partido político, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1416030 · Direito Eleitoral · 2009
Sobre as sanções aplicáveis em razão de inadimplemento ao dever de alistamento ou de voto, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1416005 · Direito Eleitoral · 2009
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral, no prazo decadencial de quinze dias, contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso …
Resolver questão →Questão #1414547 · Direito Eleitoral · 2010
A urna eletrônica
Resolver questão →Questão #1414516 · Direito Eleitoral · 2010
Se o órgão do Ministério Público, recebendo comunicação de infração penal eleitoral, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento, o Juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas,
Resolver questão →Questão #1414515 · Direito Eleitoral · 2010
O prazo para interposição de recurso da decisão do Juiz Eleitoral que rejeitar impugnação de registro de candidato a Prefeito Municipal e do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral que confirmar a decisão de primeiro grau é de
Resolver questão →Questão #1414456 · Direito Eleitoral · 2010
NÃO é causa de cancelamento de inscrição
Resolver questão →Questão #1414455 · Direito Eleitoral · 2010
No sistema da representação proporcional, considera-se quociente partidário para cada partido ou coligação
Resolver questão →Questão #1414366 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito dos recursos eleitorais, julgue os itens seguintes.Não tem efeito suspensivo recurso interposto por indivíduo que teve seu registro de candidatura indeferido em razão reconhecimento de inelegibilidade.
Resolver questão →Questão #1413873 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta quanto à disciplina legal dos partidos políticos.
Resolver questão →Questão #1412948 · Direito Eleitoral · 2010
