Questão #1424952 · Direito Eleitoral · 2009
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Questão #1423638 · Direito Eleitoral · 2009
Leia as seguintes afirmações. I. O requerimento de inscrição eleitoral é submetido ao juiz, que pode deferir o pedido, indeferi-lo ou ainda converter o julgamento em diligência. Em caso de indeferimento, cabe recurso interposto p…
Resolver questão →Questão #1423528 · Direito Eleitoral · 2009
O pedido de abertura de investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico, através de representação à Justiça Eleitoral, poderá ser feito apenas:
Resolver questão →Questão #1423527 · Direito Eleitoral · 2009
À medida em que os votos forem sendo apurados, impugnações poderão ser apresentadas:
Resolver questão →Questão #1423526 · Direito Eleitoral · 2009
As Juntas Eleitorais são compostas por:
Resolver questão →Questão #1422913 · Direito Eleitoral · 2009
Sobre a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1422843 · Direito Eleitoral · 2009
O Brasil adota, com pioneirismo, o sistema eletrônico de votação. A respeito da disciplina legal de exercício do sufrágio e suas circunstâncias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422842 · Direito Eleitoral · 2009
Um processo eleitoral marcado pela alta ocorrência de votos nulos ou anulados pode ser objeto de questionamento judicial. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422615 · Direito Eleitoral · 2009
Antônia é prefeita, Mauro é deputado federal e Lúcio é governador de estado. Todos estão no primeiro mandato, sem nunca ter ocupado qualquer cargo eletivo anteriormente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção cor…
Resolver questão →Questão #1421046 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação aos instrumentos de combate ao abuso de poder nas eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1421045 · Direito Eleitoral · 2009
Acerca da diplomação dos eleitos e dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1420357 · Direito Eleitoral · 2009
NÃO constitui crime eleitoral:
Resolver questão →Questão #1419782 · Direito Eleitoral · 2009
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Eleitoral, constitui crime eleitoral I. Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definid…
Resolver questão →Questão #1419497 · Direito Eleitoral · 2009
No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios nos termos constitucionais. No que se refere a esse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1419212 · Direito Eleitoral · 2009
Julgue os próximos itens de acordo com procedimentoseleitorais estabelecidos na Lei n.º 9.504/1997. Durante a votação na urna eletrônica, quando o eleitor digita o número do partido, aparecem na tela o nome, a fotografia do candi…
Resolver questão →Questão #1419208 · Direito Eleitoral · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos às regras queregulamentam as juntas eleitorais. É atribuição das juntas eleitorais, entre outras, resolver as impugnações verificadas durante os trabalhos de contagem e apuração de votos.
Resolver questão →Questão #1419207 · Direito Eleitoral · 2009
Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais,julgue os itens seguintes. Compete aos juízes dividir as seções em zonas eleitorais.
Resolver questão →Questão #1418698 · Direito Eleitoral · 2009
Em relação às disposições do Código Eleitoral brasileiro acerca das eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418697 · Direito Eleitoral · 2009
No que se refere ao alistamento e aos serviços eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418696 · Direito Eleitoral · 2009
