Questão #1412947 · Direito Eleitoral · 2010
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Questão #1412919 · Direito Eleitoral · 2010
Uma das mazelas do processo eleitoral brasileiro é o alto custo dascampanhas eleitorais, elevado mesmo quando comparado ao depaíses com maior desenvolvimento econômico. Para mitigar essasituação, foi promulgada a chamada Lei da M…
Resolver questão →Questão #1412918 · Direito Eleitoral · 2010
Considerando que um cidadão brasileiro tenha dupla cidadania ecandidate-se a deputado federal, julgue os próximos itens com basenas leis eleitorais e partidárias e nas disposições constitucionaissobre cidadania. A candidatura em …
Resolver questão →Questão #1411330 · Direito Eleitoral · 2010
Segundo a legislação brasileira, partido político
Resolver questão →Questão #1410697 · Direito Eleitoral · 2010
O juiz oriundo da classe dos advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral integrante do Tribunal Superior Eleitoral
Resolver questão →Questão #1410654 · Direito Eleitoral · 2010
Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,
Resolver questão →Questão #1410653 · Direito Eleitoral · 2010
As coligações partidárias
Resolver questão →Questão #1410652 · Direito Eleitoral · 2010
NÃO se inclui dentre as exigências para que seja admitida a transferência do eleitor:
Resolver questão →Questão #1410651 · Direito Eleitoral · 2010
Preenchidos os demais requisitos legais, podem integrar tanto o Tribunal Superior Eleitoral como os Tribunais Regionais Eleitorais,
Resolver questão →Questão #1409940 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.
Resolver questão →Questão #1409471 · Direito Eleitoral · 2010
No dia da eleição poderá fazer transporte de eleitores o veículo, ou embarcação: I Coletivos fretados para este fim pelos partidos políticos. II Pertencentes à União, Estados, Municípios e suas autarquias e sociedades de economia…
Resolver questão →Questão #1409161 · Direito Eleitoral · 2010
Quanto às normas para as eleições, assinale a alternativa correta: I. O Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e televisão, no período compreendido entre 31 de julho e o dia do pleito, até dez minuto…
Resolver questão →Questão #1408175 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1408162 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, considere:I. Nas seções em que for adotada a urna eletrônica, somente poderão votar eleitores cujos nomes estiverem nas respectivas folhas de votação. II. A urn…
Resolver questão →Questão #1408161 · Direito Eleitoral · 2010
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
Resolver questão →Questão #1408047 · Direito Eleitoral · 2010
São incorretas as seguintes asserções, exceto:
Resolver questão →Questão #1407844 · Direito Eleitoral · 2010
Com base na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407461 · Direito Eleitoral · 2010
Quanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407460 · Direito Eleitoral · 2010
Quanto ao fornecimento de transporte gratuito nas eleições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1407277 · Direito Eleitoral · 2010
