Questão #1432002 · Direito Eleitoral · 2009
Questões encontradas
Questão #1431976 · Direito Eleitoral · 2009
Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar. Acerca dessa situação hipotética e d…
Resolver questão →Questão #1431967 · Direito Eleitoral · 2009
No dia da eleição, o transporte e a alimentação de eleitores até o local da votação é tema de disputas políticas e legais. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429599 · Direito Eleitoral · 2009
Os candidatos e partidos políticos, preenchidos os demais requisitos legais, poderão receber doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, de
Resolver questão →Questão #1429598 · Direito Eleitoral · 2009
É de quatro meses o prazo para desincompatibilização, para candidatarem-se aos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, dentre outros, dos que
Resolver questão →Questão #1429408 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação às disposições legais inscritas no Código Eleitoral e aos crimes eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429407 · Direito Eleitoral · 2009
Os partidos políticos, no sistema constitucional brasileiro e nos termos da Lei dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995) e da Lei Eleitoral (Lei n.º 9.504/1997), constituem pessoa jurídica de direito privado e são elementos fu…
Resolver questão →Questão #1429406 · Direito Eleitoral · 2009
A CF e as leis eleitorais brasileiras estabelecem a disciplina da nacionalidade do candidato, que pode ter particularidades conforme o cargo pretendido. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429336 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação às regras referentes às condições de elegibilidadeexigidas para o cidadão que se proponha a exercer mandatoeletivo, julgue os itens subsequentes. O domicílio eleitoral coincide com a área de abrangência de determinada…
Resolver questão →Questão #1429332 · Direito Eleitoral · 2009
Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira,julgue os itens a seguir. As zonas eleitorais correspondem à menor fração territorial dentro da circunscrição judiciária eleitoral.
Resolver questão →Questão #1426880 · Direito Eleitoral · 2009
No que concerne às normas acerca da composição e das atribuições das juntas eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426251 · Direito Eleitoral · 2009
No que concerne às informações que constam do cadastro dos eleitores na justiça eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426238 · Direito Eleitoral · 2009
Criada pelo Código Eleitoral de 1932, a justiça eleitoral passou a ser a responsável pela organização e operacionalização do sistema eleitoral brasileiro, atividade fundamental para solidificação do estado democrático de direito.…
Resolver questão →Questão #1426229 · Direito Eleitoral · 2009
Considerando-se uma eleição para o Senado Federal na qual são disputadas duas vagas, como as que ocorrerão em 2010, assinale a opção correta, segundo a disciplina das leis eleitorais.
Resolver questão →Questão #1426225 · Direito Eleitoral · 2009
O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência não poderá
Resolver questão →Questão #1425609 · Direito Eleitoral · 2009
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1425608 · Direito Eleitoral · 2009
A coligação
Resolver questão →Questão #1425472 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito dos lugares de votação, considere:I. Funcionarão as Mesas Receptoras nos lugares destinados pelos Juízes Eleitorais 60 dias antes da eleição, publicando-se a designação.II. As propriedades particulares poderão ser cedi…
Resolver questão →Questão #1425471 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito das garantias eleitorais, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1425470 · Direito Eleitoral · 2009
