Questão #14319762009

Direito Eleitoral — linux

Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar. Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.

A A inscrição de Antônio como eleitor será cancelada, em decorrência das disposições legais e das resoluções do TSE. B Serão excluídos do cancelamento os eleitores que, por definição constitucional, não estejam obrigados a votar. C O eleitor com mais de oitenta anos deve atualizar seu registro periodicamente, por determinação legal. D A jurisprudência do TSE é omissa quanto ao assunto objeto da situação em apreço. E A CF e a Lei Eleitoral não fazem distinções em razão da idade, em respeito à isonomia.

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Uma questão respondida. E as próximas?