Questão #1435330 · Direito Eleitoral · 2009
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Questão #1435329 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a alternativa em que a eleição NÃO adota o princípio da representação proporcional.
Resolver questão →Questão #1435328 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1435277 · Direito Eleitoral · 2009
Sobre estatuto, fidelidade e disciplina partidária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O Estatuto do partido deve conter , entre outras, normas sobre filiação e desligamento de seus membros; direito…
Resolver questão →Questão #1433708 · Direito Eleitoral · 2009
Servidor Público do Município de Cuiabá, aprovado em concurso público realizado em 1998, exerce o cargo efetivo de professor da rede pública municipal. Já possuindo filiação político-partidária, o servidor pretende candidatar-se …
Resolver questão →Questão #1433643 · Direito Eleitoral · 2009
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
Resolver questão →Questão #1433622 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432520 · Direito Eleitoral · 2009
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. Os inalistáveis e os analfabetos são inelegíveis para qualquer cargo. II. O Presidente da República, os Governador es de Estado e do Distrito Federal e os Prefeito…
Resolver questão →Questão #1432519 · Direito Eleitoral · 2009
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete juízes: cinco eleitos, mediante voto secreto, sendo três dentre os ministros do Supremo Tribunal Federal e dois d…
Resolver questão →Questão #1432518 · Direito Eleitoral · 2009
Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, servidor es ou não, tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1432502 · Direito Eleitoral · 2009
Sobre o alistamento eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1432501 · Direito Eleitoral · 2009
Sobre coligações, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1432385 · Direito Eleitoral · 2009
José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi dip…
Resolver questão →Questão #1432272 · Direito Eleitoral · 2009
Lauro é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Maria é Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado; e Mário é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral. Nesse caso, preenchidas os demais requisitos legais,
Resolver questão →Questão #1432271 · Direito Eleitoral · 2009
Considere as eleições paraI. Presidente e Vice-Presidente da República.II. o Senado Federal.III. a Câmara dos Deputados.IV. Governador e Vice-Governador do Estado.V. as Assembléias Legislativas. VI. Prefeito e Vice-Prefeito. VII.…
Resolver questão →Questão #1432158 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito das Seções Eleitorais, é certo que
Resolver questão →Questão #1432157 · Direito Eleitoral · 2009
O eleitor que tiver perdido o título eleitoral
Resolver questão →Questão #1432156 · Direito Eleitoral · 2009
O registro de candidatos a membro do Congresso Nacional, a Governador do Estado e a Prefeito Municipal compete, respectivamente, ao
Resolver questão →Questão #1432024 · Direito Eleitoral · 2009
Com o propósito de coibir fraudes, o TSE pode determinar a revisão do eleitorado de uma zona eleitoral ou mesmo de um município inteiro. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432011 · Direito Eleitoral · 2009
