Questão #1032847 · Direito Eleitoral · 2017
Questões encontradas
Questão #1032844 · Direito Eleitoral · 2017
No que se refere a inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1032426 · Direito Eleitoral · 2017
Segundo o Código Eleitoral brasileiro, compete, privativamente, ao Tribunal Superior Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1032404 · Direito Eleitoral · 2017
De acordo com o Código Eleitoral brasileiro, NÃO poderá servir como escrivão eleitoral, sob pena de demissão, o membro dediretório de partido político, nem o candidato a cargo eletivo, seu cônjuge e parente consanguíneo ou afim
Resolver questão →Questão #1032353 · Direito Eleitoral · 2017
O candidato a governador A alega que candidato a governador B, em sua propaganda eleitoral, acusou-o de ter praticado o crime de estelionato, o que afirma não ser verdadeiro. Ambos os candidatos não são exercentes de função públi…
Resolver questão →Questão #1032352 · Direito Eleitoral · 2017
A explicação do Tribunal Superior Eleitoral - TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Eis a grande diferença. Em…
Resolver questão →Questão #1032351 · Direito Eleitoral · 2017
Considere as situações hipotéticas abaixo: I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. II. Graça, eleita Vice-Prefeita, sucedeu o Prefeito falecido três meses antes do pleito e deseja se cand…
Resolver questão →Questão #1032350 · Direito Eleitoral · 2017
Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,
Resolver questão →Questão #1032334 · Direito Eleitoral · 2017
Considere a ocorrência da seguinte situação hipotética: Saulo sempre sonhou em seguir carreira pública. No início do ano eleitoral para escolha de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Senador e…
Resolver questão →Questão #1032333 · Direito Eleitoral · 2017
Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual const…
Resolver questão →Questão #1030739 · Direito Eleitoral · 2018
Considere:I. Jacinto foi condenado em decisão transitada em julgado por crime contra o patrimônio privado e, cinco anos após o cumprimento integral da pena, resolve concorrer às eleições que ocorrerão no corrente ano.II. Wanda te…
Resolver questão →Questão #1029890 · Direito Eleitoral · 2018
De acordo com o previsto na Lei Federal nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitorais
Resolver questão →Questão #1022515 · Direito Eleitoral · 2018
É correto afirmar que a Resolução TSE nº 21.538/2003 prevê que
Resolver questão →Questão #1016505 · Direito Eleitoral · 2018
De acordo com a Lei das Eleições, Lei nº 9.504/97, com relação às eleições para Presidente da República, será considerado eleito, no primeiro turno, o candidato que obtiver a maioria
Resolver questão →Questão #1015610 · Direito Eleitoral · 2018
No que tange à justificação do não comparecimento à eleição, prevê a Justiça Eleitoral que será cancelada a inscrição do eleitor que se abstiver de votar em três eleições consecutivas,
Resolver questão →Questão #1009374 · Direito Eleitoral · 2018
Bento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre questões políticas, além de pedir apenas apoio político e de divulgar sua pré-candidatura a deputado es…
Resolver questão →Questão #1002246 · Direito Eleitoral · 2018
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
Resolver questão →Questão #1002239 · Direito Eleitoral · 2018
