Questão #10298902018

Direito Eleitoral

De acordo com o previsto na Lei Federal nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitorais

A têm como atribuição apurar, no prazo de 2 (dois) dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob sua jurisdição. B possuem, em sua composição, 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade, sendo que tais cidadãos não poderão ser autoridades ou agentes policiais, nem funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo. C são competentes para expedir títulos eleitorais, conceder transferência de eleitores e determinar a inscrição ou exclusão de eleitores. D serão sempre presididas por um juiz eleitoral, não podendo haver mais de uma junta por Zona Eleitoral. E não mais são competentes para expedir os diplomas nas eleições municipais, desde o advento do voto eletrônico em substituição ao voto manual.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?