Questão #10328472017

Direito Eleitoral

Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.

A Em eleição majoritária, a prestação de contas de candidato terá de ser feita pelo próprio candidato. B A prestação de contas de candidato participante de eleição proporcional deverá ser feita pelo comitê financeiro do partido. C Caso esteja pendente processo judicial relativo às contas de candidato vitorioso, a documentação quanto a elas só poderá ser destruída depois de cento e oitenta dias da diplomação. D Nas eleições para prefeito de municípios com menos de cinquenta mil eleitores, a prestação de contas será feita por sistema simplificado, desde que os gastos sejam inferiores a vinte e cinco mil reais. E Eventual sobra de valores ao final de campanha eleitoral deve ser declarada na prestação de contas e, após julgados todos os recursos, devolvida ao candidato.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?