Questão #1292851 · Direito Internacional Público · 2012
Questões encontradas
Questão #1292773 · Direito Internacional Público · 2012
No Brasil, os instrumentos de cooperação jurídica internacional
Resolver questão →Questão #1292704 · Direito Internacional Público · 2012
Com base no ordenamento jurídico interno, os tratados internacionais negociados e assinados pelo Brasil entram em vigor no território nacional
Resolver questão →Questão #1292703 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as proposições abaixo. I. Os Estados-Partes do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas reconhecem o direito de toda pessoa de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis…
Resolver questão →Questão #1292665 · Direito Internacional Público · 2012
Em matéria de Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1291839 · Direito Internacional Público · 2012
No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, julgue os itens a seguir.Na Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, o dispo…
Resolver questão →Questão #1291786 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a cooperação internacional, sequestro internacional de crianças e atribuições da AGU em matéria internacional. O Protocolo de Las Leñas sobre Cooperação e Assistência Jurisdicional em Matér…
Resolver questão →Questão #1291773 · Direito Internacional Público · 2012
No que concerne aos direitos humanos no âmbito do direito internacional, julgue os itens que se seguem. Na sentença do caso Gomes Lund versus Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos estabeleceu que o dever de investiga…
Resolver questão →Questão #1291772 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz. Em 2011, o órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio …
Resolver questão →Questão #1291771 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. O direito brasileiro veda a deportação de estrangeiro acusado da prática de crime político.
Resolver questão →Questão #1291638 · Direito Internacional Público · 2012
Atos de corrupção não são exclusivos de países pobres, ou em desenvolvimento, assolam, em maior ou menor grau de percepção todos os cantos do planeta. Em esforço conjunto os governos têm buscado parcerias e soluções conjugadas qu…
Resolver questão →Questão #1288155 · Direito Internacional Público · 2012
No que concerne ao direito internacional público, julgue os itens a seguir.Conforme o Estatuto da Corte Internacional de Justiça, os princípios gerais do direito internacional são fonte do direito internacional público.
Resolver questão →Questão #1285981 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as assertivas abaixo e ao final responda. I. A imigração objetivará, primordialmente, propiciar mão de obra especializada aos vários setores da economia nacional, visando a Política nacional de Desenvolvimento em todos os…
Resolver questão →Questão #1285800 · Direito Internacional Público · 2012
SÃO FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO COMO DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIADE INTERNACIONAL DO ESTADO:
Resolver questão →Questão #1285228 · Direito Internacional Público · 2012
Os Tratados Internacionais negociados pelo Brasil, assinados pelo representante brasileiro e
Resolver questão →Questão #1285194 · Direito Internacional Público · 2012
Analise as proposições, tendo em vista a discussão em torno da Convenção 158 da OIT e sua aplicação no direito brasileiro: I. A Convenção 158 da OIT versa sobre direitos humanos. II. O sistema do Fundo de Garantia vigente no Bras…
Resolver questão →Questão #1284951 · Direito Internacional Público · 2012
No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, julgue os itens a seguir. Por decisão do STF, os costumes e tratados de direitos h…
Resolver questão →Questão #1284908 · Direito Internacional Público · 2012
Julgue os itens, referentes a solução pacífica de controvérsias, direito internacional do mar, segurança internacional coletiva e manutenção da paz. O Tratado sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares estabelece a prevalência d…
Resolver questão →Questão #1284907 · Direito Internacional Público · 2012
Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É expressamente proibida pela CF a extradição ou entrega de brasileiro nato a autoridades estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1284709 · Direito Internacional Público · 2012