Questão #1605898 · Direito Internacional Público · 2019
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Questão #1605896 · Direito Internacional Público · 2019
Sobre o território nacional brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1605895 · Direito Internacional Público · 2019
Sobre a responsabilidade internacional dos Estados, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas: Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Resolver questão →Questão #1605894 · Direito Internacional Público · 2019
Sobre os sujeitos de direito internacional público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1593867 · Direito Internacional Público · 2018
O terremoto que devastou a cidade de Porto Príncipe, em 2010, produziu um importante fluxo de imigração de haitianos para o Brasil, cujo ingresso e permanência, em nosso país, têm sido regularizados, via de regra, por meio
Resolver questão →Questão #1529596 · Direito Internacional Público · 1998
Ajuizada execução fiscal, penhorou–se bem gravado com a cláusula deimpenhorabilidade por se constituir em bem de família (art.1º da Lei 8.009, de29.03.1990). Embargada a execução, foi alegada a impenhorabilidade do bem. Emcontest…
Resolver questão →Questão #1529469 · Direito Internacional Público · 1999
Os acórdãos proferidos pela Corte Internacional de Justiça:
Resolver questão →Questão #1529418 · Direito Internacional Público · 1999
Pelo princípio da eventualidade no Processo Civil, entende–se que:
Resolver questão →Questão #1529314 · Direito Internacional Público · 1999
Ficam excluídos da indisponibilidade os bens dos administradores de instituições financeiras em liquidação extrajudicial:
Resolver questão →Questão #1528893 · Direito Internacional Público · 2000
A Organização das Nações Unidas – ONU – tem sede em:
Resolver questão →Questão #1528892 · Direito Internacional Público · 2000
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1528624 · Direito Internacional Público · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1526563 · Direito Internacional Público · 2003
Texto motivador para a questão 78. (...) a grande nota característica do Direito Internacional Público, na atualidade, é sua enorme expansão, tanto no referente à extensão de assuntos sob seu império (a mencionada globalização ho…
Resolver questão →Questão #1526432 · Direito Internacional Público · 2003
Acerca do direito internacional público (DIP), julgue os itensa seguir. Dada a imunidade de jurisdição dos agentes diplomáticos, o poder judiciário brasileiro não possui competência para julgar o cônsul de um Estado europeu pela …
Resolver questão →Questão #1526431 · Direito Internacional Público · 2003
Acerca do direito internacional público (DIP), julgue os itensa seguir. Diversamente da Organização Mundial do Comércio (OMC), o MERCOSUL não é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito internacional e não tem comp…
Resolver questão →Questão #1526430 · Direito Internacional Público · 2003
A República de Utopia e o Reino de Lilliput são dois Estadosnacionais vizinhos cuja relação tornou-se conflituosa nos últimosanos devido à existência de sérios indícios de que Lilliput estariaprestes a desenvolver tecnologia sufi…
Resolver questão →Questão #1526342 · Direito Internacional Público · 2003
Sobre a Organização Internacional do Trabalho, marque a afirmação verdadeira:
Resolver questão →Questão #1525845 · Direito Internacional Público · 2003
Considerando a prática brasileira, bem assim o entendimento do Direito Internacional acerca dos tratados internacionais, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1525604 · Direito Internacional Público · 2003
Analise as proposições abaixo: I certos elementos do ato administrativo, como a competência e a finalidade, são sempre vinculados; II no ato vinculado, todos os elementos vêm definidos na lei; no ato discricionário, alguns elemen…
Resolver questão →Questão #1525352 · Direito Internacional Público · 2003