Questão #1015832 · Direito Penal Militar · 2018
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Questão #1010225 · Direito Penal Militar · 2018
Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei nº 13.491/2017, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1010224 · Direito Penal Militar · 2018
Com base em expressa previsão do Código Penal Militar, no Título II da Parte Geral – Do Crime, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1007829 · Direito Penal Militar · 2018
À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade. Situação hipotética: Um cabo das Forças Armadas escalado para serviço …
Resolver questão →Questão #1007828 · Direito Penal Militar · 2018
Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item. Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Mi…
Resolver questão →Questão #1007816 · Direito Penal Militar · 2018
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pe…
Resolver questão →Questão #1003330 · Direito Penal Militar · 2018
Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíve…
Resolver questão →Questão #1000461 · Direito Penal Militar · 2018
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente. Se um militar preso, por decisão judicial, em uma organização militar, tentar evadir-se da prisão, usando violência contra a pessoa, ele responderá por c…
Resolver questão →Questão #1000444 · Direito Penal Militar · 2018