Questão #10516102017

Direito Penal Militar

É expressamente previsto pelo Código Penal Militar, ao tratar dos crimes militares contra a pessoa, em tempo de paz, o seguinte delito:

A aborto – provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque. B infanticídio – matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. C genocídio – matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a determinada raça, com o fim de destruição total ou parcial desse grupo. D feminicídio – atentar contra a vida da mulher por razões da condição de sexo feminino. E suicídio – tirar voluntariamente a própria vida.

Direito Penal Militar

Uma questão respondida. E as próximas?