Questão #1338810 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1338809 · Direito do Consumidor · 2011
Sobre publicidade enganosa ou abusiva, avalie as afirmativas a seguir: I. Será considerada enganosa qualquer publicidade, sob qualquer modalidade, independente de ser ou não capaz de induzir em erro o consumidor. II. O ônus da pr…
Resolver questão →Questão #1338808 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
É dever do Estado, de assegurar à criança e ao adolescente, dentre outros: I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, apenas aos que se encontrem na idade própria; II. Atendimento educacional especializado aos portadores de d…
Resolver questão →Questão #1338807 · Direito Penal · 2011
No que concerne às penas restritivas de direitos, avalie as assertivas abaixo: I. As penas restritivas de direitos são: prestação pecuniária, perda de bens e valores, prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, in…
Resolver questão →Questão #1338806 · Direito Processual Penal · 2011
Com base na legislação acerca do inquérito policial, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338805 · Direito Processual Penal · 2011
Segundo o Código de Processo Penal, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338804 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas brasileiro (Lei 9.807/1999), aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). Assinale, em seguida, a única alternativa CORRETA: ( ) A proteção especial é d…
Resolver questão →Questão #1338803 · Direito Eleitoral · 2011
Das assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338802 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Uma sociedade limitada possui capital social de R$ 400.000,00, dividido entre 4 sócios, tendo cada um subscrito quotas no valor de R$ 100.000,00. Os sócios X e Y integralizaram todo o capital que subscreveram à vista. Os sócios Z…
Resolver questão →Questão #1338801 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Considerando a disciplina jurídica do empresário e das sociedades prevista no Código Civil, bem como o disposto na legislação falimentar e de recuperação judicial, é CORRETO afirmar que: I. As sociedades simples e os profissionai…
Resolver questão →Questão #1338800 · Direito Tributário · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338799 · Direito Ambiental · 2011
Com relação à competência legislativa em matéria ambiental, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338798 · Direito Ambiental · 2011
Acerca do Licenciamento Ambiental, disciplinado pela Resolução 237/97 do CONAMA é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1338797 · Direito Administrativo · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: gt;( ) O regime constitucional da responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado alcança também todas as sociedade…
Resolver questão →Questão #1338796 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto à execução no âmbito da Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1337023 · Direito Tributário · 2011
Avalie as assertivas abaixo: I. Poderá o legislador tributário modificar o conteúdo dos conceitos privados utilizados em tributação. II. Os princípios do direito privado poderão ser utilizados para fins de compreensão dos seus in…
Resolver questão →Questão #1336126 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Considerando o Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1336125 · Direito Civil · 2011
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) A confissão é irrevogável e pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. ( ) Aquele que se nega a submet…
Resolver questão →Questão #1336124 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1336123 · Direito Processual Civil · 2011