Questão #13609092011

Direito Processual Civil — educação, cultura e desporto

A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir,

A acarreta a nulidade do processo desde o seu início. B pode ser suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça, em segundo grau de jurisdição, quando a falta de manifestação do Promotor de Justiça gerar prejuízo. C torna nulo o processo a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado. D causa nulidade sanável, havendo prejuízo das partes. E resulta em nulidade sanável, independentemente de prejuízo dos litigantes.

Direito Processual Civil — educação, cultura e desporto

Uma questão respondida. E as próximas?