Questão #1616677 · Direito Eleitoral · 2019
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Questão #1616676 · Direito Eleitoral · 2019
Permite-se, no dia das eleições,
Resolver questão →Questão #1616664 · Direitos Humanos · 2019
Em relação às pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar, à luz da Lei n° 10.216/01, que
Resolver questão →Questão #1616663 · Direitos Humanos · 2019
Assinale a alternativa que apresenta a Convenção Internacional ainda não ratificada pelo Estado brasileiro.
Resolver questão →Questão #1616656 · Estatuto do Idoso · 2019
Considerando que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, objetivando a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que NÃO integra o rol de direitos dos idosos.
Resolver questão →Questão #1616655 · Estatuto do Idoso · 2019
Considerando que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao la…
Resolver questão →Questão #1616654 · Direito Urbanístico · 2019
O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), que constitui um dos instrumentos da política urbana, deve contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residen…
Resolver questão →Questão #1616653 · Direito Urbanístico · 2019
A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante várias diretrizes gerais fixadas pela legislação específica. Assinale a alternativa que NÃO se qua…
Resolver questão →Questão #1616652 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito da convenção coletiva de consumo, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616651 · Direito do Consumidor · 2019
A respeito da oferta de produtos ou serviços, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1616646 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616645 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Na alienação ordinária de bens ocorrida no processo falimentar, observa-se que
Resolver questão →Questão #1616644 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
No que diz respeito à Assembleia Geral de Credores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1616643 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Em relação ao crime de corrupção de pessoa menor de 18 anos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616642 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Leia as assertivas a seguir. Compete ao Ministério Público: I. promover ações de alimentos em favor de criança ou adolescente economicamente pobre ou dada a precária ou inexistente assistência jurídica prestada pela Defensoria Pú…
Resolver questão →Questão #1616641 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/90, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616640 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1616639 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616638 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1616637 · Direito Constitucional · 2019