Questão #1560774 · Português · 2018
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Questão #1560773 · Português · 2018
Considere o seguinte trecho (adaptado de ): Ornitorrincos amamentam de uma forma completamente diferente dos outros animais – e isso pode fazer com que se tornem aliados importantes dos cientistas no esforço para combater as ____…
Resolver questão →Questão #1560742 · Legislação Municipal · 2018
Considerando o regime jurídico único dos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Complementar nº 1, de 26 de abril de 1991, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1560741 · Direito Tributário · 2018
O Município Beta instituiu, por meio de lei complementar, taxa de incêndio, com vistas a remunerar os serviços de segurança pública prestados pelo Corpo de Bombeiros Municipal. Considerando a situação narrada, bem como as disposi…
Resolver questão →Questão #1560740 · Direito Tributário · 2018
Nos termos do art. 156, III, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993, compete aos Municípios instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, …
Resolver questão →Questão #1560739 · Direito Tributário · 2018
Sobre a execução fiscal da dívida ativa, regida pela Lei nº 6.830/80, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560738 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
A prefeitura do Município Alpha pretende criar um programa local continuado de distribuição de renda para pessoas em situação de pobreza, mas possui dúvidas relacionadas a aspectos jurídicos da operação. Sobre a situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1560708 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o regime da defesa do réu, da tutela provisória e da coisa julgada no CPC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560707 · Direito Processual Civil · 2018
Levando em consideração os recursos cíveis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560706 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1560705 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre a Fazenda Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1560704 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito do cumprimento de sentença e da execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560673 · Direito Previdenciário · 2018
Considerando a disciplina constitucional dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560672 · Direito Previdenciário · 2018
Com relação à sucessão no tempo das normas que regem a previdência social dos servidores públicos, identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas: ( ) Os servidores abrangidos pela estabilidade excepcional pr…
Resolver questão →Questão #1560671 · Direito Previdenciário · 2018
João Pedro, servidor público municipal, professor com jornada de 20 (vinte) horas semanais, tendo ingressado no cargo público no ano de 2006, vindo da iniciativa privada, e exercido, no último ano de serviço, cargo em comissão na…
Resolver questão →Questão #1560670 · Direito Previdenciário · 2018
Considerando as competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios concernentes ao regime próprio de previdência de seus servidores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560669 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos do art. 158, incisos I e IV, da Constituição de 1988, pertencem aos municípios: I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos…
Resolver questão →Questão #1560668 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição da República assegura aos servidores públicos regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Acerca do custeio do regime próprio de previdência dos servidores públicos, conforme a disciplina estabelecid…
Resolver questão →Questão #1560667 · Direito Constitucional · 2018
Segundo Luís Roberto Barroso: Uma das grandes descobertas do pensamento moderno foi a Constituição, entendida como lei superior, vinculante até mesmo para o legislador. A supremacia da Constituição se irradia sobre todas as pesso…
Resolver questão →Questão #1560666 · Direito Constitucional · 2018