Questão #1560665 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1560664 · Direito Constitucional · 2018
Considere o teor da Súmula Vinculante n.º 43 do Supremo Tribunal Federal: É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento…
Resolver questão →Questão #1560663 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição estabelece que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribun…
Resolver questão →Questão #1560662 · Direito Civil · 2018
Sobre o contrato de doação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560661 · Direito Civil · 2018
Durante o jogo entre as seleções do Brasil e da Costa Rica ocorrido na Copa do Mundo FIFA 2018, Marco Aurélio, torcedor fanático, começou a sentir fortes dores no peito e formigamento em seu braço. Após desmaiar, seu filho, que t…
Resolver questão →Questão #1560660 · Direito Civil · 2018
Recentemente, a cidade de Foz do Iguaçu foi acometida por intensas tempestades que produziram diversos danos em suas construções. Na Avenida Jorge Schimmelpfeng, diversas casas foram avariadas. A casa de Maria precisou ter a jane…
Resolver questão →Questão #1560659 · Direito Civil · 2018
Os defensores da parte geral veem mais vantagens que desvantagens nessa opção. A parte geral cumpre função importante na integração do direito civil, conferindo unidade sistemática ao Código. Também serve como direito subsidiário…
Resolver questão →Questão #1560658 · Direito Civil · 2018
A capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, mais recentemente, com as alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.1…
Resolver questão →Questão #1560657 · Direito Civil · 2018
A Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018, incluiu na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público. Acerca das alterações promovida…
Resolver questão →Questão #1560656 · Legislação Federal · 2018
Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560655 · Legislação Municipal · 2018
A Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de Foz do Iguaçu. A partir do seu conteúdo, identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas:…
Resolver questão →Questão #1560625 · Direito Administrativo · 2018
Considerando-se as disposições constitucionais e as constantes na Lei Federal nº 8.429/1992 relativas à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560624 · Direito Administrativo · 2018
Recentemente, foi publicado o Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, de autoria do Presidente da República. O objetivo do enunciado normativo foi atualizar os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei …
Resolver questão →Questão #1560623 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
Levando em consideração a Administração Financeira e Orçamentária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560592 · Contabilidade Pública · 2018
A respeito da contabilidade, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560591 · Contabilidade Pública · 2018
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) visa colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento, além de contribuir para resgatar o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio. A respe…
Resolver questão →Questão #1560590 · Contabilidade Pública · 2018
Os empréstimos e os imóveis vinculados ao RPPS, com finalidade previdenciária, respectivamente concedidos e adquiridos, quando não havia vedação legal, ou recebidos como dação em pagamento recebem tratamento diferenciado, pois sã…
Resolver questão →Questão #1560589 · Contabilidade Pública · 2018
Acerca do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1560588 · Contabilidade Pública · 2018
Com base na Lei Complementar Federal nº 131, de 2009, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560587 · Contabilidade Pública · 2018