Questão #1439221 · Direito do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1439220 · Direito do Trabalho · 2009
O art. 513 da CLT dispõe sobre as prerrogativas do sindicato, dentre as quais não se inclui:
Resolver questão →Questão #1439219 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A maioria dos contratos empregatícios é pactuada sem termo final preestabelecido, e a forma mais comum de ruptura de tais contratos é a dispensa arbitrária ou despedida sem justa causa. Não …
Resolver questão →Questão #1439218 · Direito do Trabalho · 2009
A alíquota do depósito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devida ao empregado aprendiz é de:
Resolver questão →Questão #1439217 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O contrato de aprendizagem extinguir-se-á quando: atingido o termo do período contratual estipulado de até dois anos; completados 24 anos de idade pelo aprendiz, exceto quando portador de de…
Resolver questão →Questão #1439216 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. O caráter forfetário é derivado do princípio da alteridade previsto no artigo segundo da CLT. II. A assistência médica prestada direta e habitualmente pelo empregador integra a remuneração do e…
Resolver questão →Questão #1439215 · Direito Penal · 2009
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1439214 · Direito Civil · 2009
Considere as proposições a seguir, relativas ao Direito de Empresa do Código Civil: I. Na sociedade limitada, sendo omisso o contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de a…
Resolver questão →Questão #1439213 · Direito Civil · 2009
Analise as seguintes proposições: I. Considera-se domicílio qualquer das diversas residências da pessoa natural onde ela viver alternadamente. II. Considera-se adquirido o direito que o seu titular, ou alguém por ele, possa exerc…
Resolver questão →Questão #1439212 · Direito Constitucional · 2009
Considere as proposições a seguir: I. Compete ao Poder Público a organização da seguridade social, observados dentre outros, os seguintes objetivos: universalidade da cobertura e do atendimento, irredutibilidade do valor dos bene…
Resolver questão →Questão #1439211 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes proposições: I. As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade, nas ações declaratórias de constitucionalidade e em sede de recurso e…
Resolver questão →Questão #1439210 · Direito Processual Civil · 2009
Analise as proposições a seguir:I. Se a parte, na pendência do processo, aliena a coisa litigiosa, não deixa de figurar na relação processual, passando a agir em nome próprio, mas na defesa de direito material do adquirente, exce…
Resolver questão →Questão #1439209 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições:I. O ato processual é ato jurídico inserido na relação jurídica processual. II. A interpretação do artigo 158 do Código de Processo Civil (Os atos das partes, consistentes em declarações unilate…
Resolver questão →Questão #1439208 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A faculdade de punir internamente as infrações funcionais dos servidores da Administração, decorre do poder disciplinar. As penas disciplinares previstas em lei serão aplicadas conforme a gr…
Resolver questão →Questão #1439207 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1439206 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A aplicação da teoria dos motivos determinantes leva à invalidação do ato administrativo desvinculado dos motivos que determinam e justificam sua realização, mesmo em alguns casos de atos ad…
Resolver questão →Questão #1435336 · Português · 2009
A NÃOMETOQUES ! Artur Azevedo I Passavamse os anos, e Antonieta ia ficando para tia, não que lhe faltassem candidatos, mas infeliz moça! naquela capital de província não havia um homem, um só, que ela considerasse digno …
Resolver questão →Questão #1435335 · Português · 2009
A NÃOMETOQUES ! Artur Azevedo I Passavamse os anos, e Antonieta ia ficando para tia, não que lhe faltassem candidatos, mas infeliz moça! naquela capital de província não havia um homem, um só, que ela considerasse digno …
Resolver questão →Questão #1435334 · Português · 2009
A NÃOMETOQUES ! Artur Azevedo I Passavamse os anos, e Antonieta ia ficando para tia, não que lhe faltassem candidatos, mas infeliz moça! naquela capital de província não havia um homem, um só, que ela considerasse digno …
Resolver questão →Questão #1435333 · Português · 2009