Questão #1443726 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1443725 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito do Dissídio Coletivo, analise as proposições a seguir:I. Da sessão de julgamento de um dissídio coletivo fixando normas e condições de trabalho, resultará uma sentença normativa da qual caberá recurso ordinário, no pra…
Resolver questão →Questão #1443724 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. É também justa causa para a extinção contratual, a condenação criminal do empregado à pena privativa de liberdade, passada em julgado, desde que não tenha havido suspensão da execução da pen…
Resolver questão →Questão #1443723 · Direito do Trabalho · 2009
Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são cinco, apontados em dois preceitos combinados na CLT. Acerca desse assunto, aponte a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1443722 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. É considerado trabalhador rural o motorista que trabalha no âmbito de empresa cuja atividade é preponderantemente rural, considerando que, de modo geral, não enfrenta o trânsito das estradas…
Resolver questão →Questão #1443721 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. Segundo a doutrina e a jurisprudência, a indenização por danos morais na relação de trabalho depende da demonstração da ilicitude do ato, do nexo causal e da culpa do agente, esta última sal…
Resolver questão →Questão #1443720 · Direito do Trabalho · 2009
Analise as proposições a seguir: I. A alimentação habitualmente fornecida pelo empregador por força do contrato ou do costume tem natureza salarial e se incorpora à remuneração do empregado doméstico, nos termos da lei. II. Nos t…
Resolver questão →Questão #1443719 · Direito Penal · 2009
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #1443718 · Direito Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O contrato de compra e venda de bem móvel é insuficiente para transferir o domínio, pelo que, até o momento da tradição, a coisa continua a pertencer ao alienante. Assim sendo, se o comprado…
Resolver questão →Questão #1443717 · Direito Civil · 2009
A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialm…
Resolver questão →Questão #1443716 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes proposições: I. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria …
Resolver questão →Questão #1443715 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao habeas data, analise as proposições a seguir: I. Na previsão constitucional, duplo é o objeto do habeas data: assegurar o conhecimento de informações e ensejar sua retificação.II. Ao contrário do que ocorre com o ha…
Resolver questão →Questão #1443714 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes proposições: I. O Código de Processo Civil, ao incluir no inciso III do artigo 282 a necessidade de constar na petição o fato e os fundamentos jurídicos do pedido adotou a teoria da substanciação.II. A peti…
Resolver questão →Questão #1443713 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A Constituição Federal manteve a responsabilidade civil objetiva da Administração Pública para os atos administrativos, eis que adotou a teoria do risco integral. II. Uma vez condenada ao pa…
Resolver questão →Questão #1443712 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições: I. São princípios informativos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública pode fazer …
Resolver questão →Questão #1443711 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes proposições:I. As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista compõem a Administração Pública indireta, mas enquanto as duas primeiras mantêm regime jurídico tr…
Resolver questão →Questão #1441462 · Direito do Trabalho · 2009
Considere as seguintes proposições: I. A jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho é no sentido de que o empregado, sujeito a controle de horário, remunerado à base de comissões, tem direito ao adicional de, no…
Resolver questão →Questão #1439224 · Direito Internacional Público · 2009
Analise as proposições: I. Diante da ausência de precedentes do STF em sentido contrário, entende-se que a imunidade de jurisdição de Estados soberanos é absoluta, mesmo quando se trate de atos de gestão por estes praticados, com…
Resolver questão →Questão #1439223 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as proposições a seguir: I. O prazo para o oficial de justiça avaliar os bens é de 10 dias, após o que segue a arrematação. II. Nos termos da CLT, a arrematação é anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribuna…
Resolver questão →Questão #1439222 · Direito Processual do Trabalho · 2009