Questão #1556140 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1556139 · Direito Constitucional · 2018
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição. A titularidade desse poder pertence ao povo, como aponta a doutrina moderna. Sobre as proposições em relação ao tema, assinale a al…
Resolver questão →Questão #1556138 · Direito Administrativo · 2018
Levando-se em consideração a Lei nº 10.994/1997, que dispõe sobre a organização Básica da Polícia Civil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São órgãos de direção superior da Polícia …
Resolver questão →Questão #1556137 · Direito Administrativo · 2018
Levando-se em consideração o regime jurídico aplicável aos servidores da Polícia Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1556136 · Direito Administrativo · 2018
Levando em consideração os temas Controle da Administração Pública” e Responsabilidade Fiscal”, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556135 · Direito Administrativo · 2018
Uma equipe da Delegacia de Polícia de Roubos e Extorsões do Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, a bordo de uma viatura oficial devidamente caracterizada, na rodovia BR…
Resolver questão →Questão #1556134 · Direito Administrativo · 2018
A propriedade é um direito fundamental, mas, como qualquer outro direito, não é absoluto, estando sujeita a determinadas limitações de ordem legal, que encontram fundamento e justificativa no princípio da supremacia do interesse …
Resolver questão →Questão #1556133 · Direito Administrativo · 2018
A respeito do regime jurídico das licitações e contratos administrativos, analise as seguintes assertivas: I. Em homenagem ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, vetor dos contratos administrativos, as c…
Resolver questão →Questão #1556132 · Direito Administrativo · 2018
Acerca dos temas atos administrativos” e poderes administrativos’, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1556131 · Direito Administrativo · 2018
Sobre os princípios da Administração Pública, analise as seguintes assertivas: I. A prisão em flagrante delito de um indivíduo, sob o enfoque de não depender de prévia manifestação do poder judiciário, é uma manifestação concreta…
Resolver questão →Questão #1556130 · Direito Administrativo · 2018
Em relação à organização da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556129 · Direito Administrativo · 2018
Acerca da formação histórica do Direito Administrativo, analise as seguintes assertivas: I. O Direito Administrativo tem origem na Idade Média, período histórico em que a vontade do monarca passa a se subordinar à lei. II. O dire…
Resolver questão →Questão #1556103 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação à Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1556102 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a disciplina da aplicação de lei processual penal e os tratados e convenções internacionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556101 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556100 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da prisão, medidas cautelares e liberdade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1556099 · Direito Processual Penal · 2018
João foi atuado em flagrante delito pelo crime de receptação dolosa de animal (Art. 180-A, CP) na Região da Campanha Estado do Rio Grande do Sul. Em sua propriedade, foram encontrados, ocultados, cerca de 300 semoventes subtraído…
Resolver questão →Questão #1556098 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca da disciplina sobre prisão e liberdade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556097 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a disciplina das leis de Proteção a Vítimas e a Testemunhas, Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556096 · Direito Processual Penal · 2018