Questão #1556095 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1556094 · Direito Processual Penal · 2018
Assinale a alternativa correta, conforme disposto na Lei nº 12.850/2013.
Resolver questão →Questão #1556093 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o disposto na Lei nº 12.850/2013, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556092 · Direito Processual Penal · 2018
Acerca do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556091 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a Lei de Drogas e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo: I. Em qualquer fase da persecução criminal relativa aos crimes previstos na Lei de Drogas, é permitida, independente de autorização …
Resolver questão →Questão #1556090 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com o Código de Processo Penal, estando em pleno curso o delito de sequestro e cárcere privado, compete à autoridade policial:
Resolver questão →Questão #1556089 · Direito Processual Penal · 2018
Considerando a Lei nº 12.830/2013 e sua interpretação jurisprudencial, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556088 · Direito Processual Penal · 2018
Na madrugada de 25 de outubro de 2017, determinado suspeito, conduzido até a delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo cometimento de feminicídio, apresentou carteira de identidade contendo rasura.…
Resolver questão →Questão #1556087 · Direito Processual Penal · 2018
Na madrugada de 25 de outubro de 2017, determinado suspeito, conduzido até a delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo cometimento de feminicídio, apresentou carteira de identidade contendo rasura.…
Resolver questão →Questão #1556086 · Direito Processual Penal · 2018
De acordo com a Lei Maria da Penha e o entendimento sobre o tema pelos Tribunais Superiores, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Maria foi agredida com socos por seu namorado, sem q…
Resolver questão →Questão #1556060 · Direito Penal · 2018
A propósito da Lei de Organização Criminosa, Lei nº 12.850/2013, e do crime de Associação Criminosa, Art. 288 do Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. O critério distintivo entre associação criminosa e organização crim…
Resolver questão →Questão #1556059 · Direito Penal · 2018
A denominada colaboração premiada, amplamente utilizada na atualidade como forma de oposição à criminalidade crescente e cada dia mais organizada, possui previsão em diversas hipóteses no ordenamento jurídico penal brasileiro, se…
Resolver questão →Questão #1556058 · Direito Penal · 2018
De acordo com a lei, a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as situações hipotéticas a seguir: I. Larapius foi preso em flagrante pela prática de um crime de roubo. Ao ser apresentado na Delegacia de Polí…
Resolver questão →Questão #1556057 · Direito Penal · 2018
A respeito dos crimes contra o patrimônio, previstos no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. O silêncio pode ser meio de execução do crime de estelionato, que pode se configurar, portanto, através de uma conduta omiss…
Resolver questão →Questão #1556056 · Direito Penal · 2018
Em atenção aos crimes praticados contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556055 · Direito Penal · 2018
Em relação à teoria geral do crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1556054 · Direito Penal · 2018
Amâncio planejava matar a companheira Inocência, porque não aceitava a separação do casal proposta por ela, e acreditava estar sendo traído. No dia do crime, esperou Inocência na saída do trabalho e, quando essa apareceu na via p…
Resolver questão →Questão #1556053 · Direito Penal · 2018
A respeito da legislação penal especial, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1556052 · Direito Penal · 2018
Analise as assertivas a seguir, de acordo com o disposto na Lei nº 11.343/2006, Lei de Drogas, e em cotejo com o entendimento dos Tribunais Superiores: I. Para a incidência da majorante de pena, prevista no artigo 40, inciso V da…
Resolver questão →Questão #1556051 · Direito Penal · 2018