Questão #1556185 · Medicina Legal · 2018
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Questão #1556184 · Medicina Legal · 2018
Sobre os conceitos médico-legais de embriaguez alcoólica”, de alcoolemia” e de tolerância ao álcool”, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1556183 · Direitos Humanos · 2018
De acordo com a Portaria Interministerial nº 4.226/2010, o uso da força pelos agentes da segurança pública:
Resolver questão →Questão #1556182 · Direitos Humanos · 2018
A Constituição Federal de 1988, no que tange aos direitos humanos, estabelece que:
Resolver questão →Questão #1556181 · Direitos Humanos · 2018
No âmbito da legislação relativa a direitos humanos no Estado do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1556180 · Direitos Humanos · 2018
A Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes:
Resolver questão →Questão #1556179 · Direito Constitucional · 2018
O Estatuto da Igualdade Racial abarca questões tais como o livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana. Nesse sentido, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1556178 · Direito Civil · 2018
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
Resolver questão →Questão #1556177 · Direito Civil · 2018
Sobre ilicitude e responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556176 · Direito Civil · 2018
Quanto à prova dos fatos jurídicos, analise as seguintes assertivas: I. A confissão é irrevogável, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação. II. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento …
Resolver questão →Questão #1556175 · Direito Civil · 2018
Tratando-se do domicílio, conforme tipificado no Código Civil brasileiro, analise as seguintes assertivas: I. Se a pessoa jurídica possuir diversos estabelecimentos em lugares diferentes, será considerado domicílio aquele fixado …
Resolver questão →Questão #1556174 · Direito Civil · 2018
Pela leitura dos enunciados normativos do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1556148 · Direito Constitucional · 2018
Em relação às funções essenciais à justiça e os desdobramentos relacionados a elas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1556147 · Direito Constitucional · 2018
Reza a Constituição que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assinale a alternativa correta em re…
Resolver questão →Questão #1556146 · Direito Constitucional · 2018
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 lista os princípios inerentes à Administração Pública, que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A incumbência desses princípios é dar unidade e coerênc…
Resolver questão →Questão #1556145 · Direito Constitucional · 2018
O decreto-lei nº 10/2018 determinou a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, deixando a segurança pública fluminense sob responsabilidade de um interventor militar, que responde ao presidente da República. Ou seja, não …
Resolver questão →Questão #1556144 · Direito Constitucional · 2018
A organização da República Federativa do Brasil está exposta na Constituição Federal de 1988. Todo Estado precisa de uma correta organização para que sejam cumpridos os seus objetivos dentro da administração pública. A divisão po…
Resolver questão →Questão #1556143 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos políticos ou cívicos semelham às prerrogativas e aos deveres inerentes à cidadania e compreendem o direito de participar direta ou indiretamente do governo, da organização e do funcionamento do Estado. Conforme prescr…
Resolver questão →Questão #1556142 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos fundamentais despontaram para a assegurar às pessoas a possibilidade de ter uma vida digna, livre e igualitária. Os direitos e garantias fundamentais estão disponíveis na CF/1988 do artigo 5º ao 17º dispostos em direi…
Resolver questão →Questão #1556141 · Legislação Estadual · 2018