Questão #1556344 · Direito Penal · 2018
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Questão #1556343 · Direito Penal · 2018
Com a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do vencimento do cheque, Luiz, arrependido, retornou à loja e trocou o cheque por din…
Resolver questão →Questão #1556342 · Direito Penal · 2018
De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta a respeito dos crimes previstos na legislação extravagante.
Resolver questão →Questão #1556341 · Direito Penal · 2018
Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes previstos no CP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556340 · Direito Penal · 2018
De acordo com o entendimento do STJ, é aplicável o princípio da insignificância na hipótese de crime
Resolver questão →Questão #1556339 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Assinale a opção correta à luz do entendimento do TST acerca da ação rescisória no processo do trabalho.
Resolver questão →Questão #1556338 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista na hipótese de
Resolver questão →Questão #1556337 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorrerá no prazo de
Resolver questão →Questão #1556336 · Direito Processual do Trabalho · 2018
De acordo com o disposto na CLT e com a jurisprudência do TST a respeito da execução trabalhista, a parte executada será citada para pagar a quantia devida ou indicar bens à penhora no prazo de
Resolver questão →Questão #1556335 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos nos dissídios individuais. I De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRTs, inclusive no que se refere aos mandados de…
Resolver questão →Questão #1556334 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556333 · Direito do Trabalho · 2018
Acerca dos grupos econômicos e da sucessão de empregadores, julgue os itens a seguir, considerando a reforma trabalhista de 2017. I Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos…
Resolver questão →Questão #1556332 · Direito do Trabalho · 2018
Considerando as alterações introduzidas na legislação pela reforma trabalhista de 2017, julgue os itens subsequentes. I As diárias para viagem recebidas no importe de 70% do salário do empregado devem integrar a sua remuneração, …
Resolver questão →Questão #1556331 · Direito do Trabalho · 2018
Joana trabalha em uma padaria e, há algum tempo, o seu empregador vem demonstrando insatisfação com o serviço prestado por ela. Por sua vez, Joana também está insatisfeita com as medidas que vêm sendo adotadas pelo seu empregador…
Resolver questão →Questão #1556330 · Direito do Trabalho · 2018
De acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva, estiver debatendo as cláusulas da convenção coletiva, será vedado às partes negociarem acerca da supressão o…
Resolver questão →Questão #1556329 · Direito Civil · 2018
Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado
Resolver questão →Questão #1556328 · Direito Civil · 2018
Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área de seu terreno. Essa relação reflete o direito de
Resolver questão →Questão #1556327 · Direito Civil · 2018
Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar da primeira. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1556326 · Direito Civil · 2018
Em razão da premente necessidade da entrega das mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa de transporte conduziu o veículo de carga em alta velocidade, vindo a colidir com outro veículo, o que causou a mor…
Resolver questão →Questão #1556325 · Direito Civil · 2018