Questão #1510803 · Contabilidade Pública · 2004
Questões encontradas
Questão #1510802 · Direito Tributário · 2004
No que se refere à extinção do crédito tributário, julgue os itens subseqüentes. Concluído o julgamento de um processo judicial em que o contribuinte recebeu sentença favorável à extinção de uma obrigação tributária, extingue-se …
Resolver questão →Questão #1510801 · Direito Tributário · 2004
No que se refere à classificação dos impostos estabelecida peloCódigo Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. O imposto municipal sobre a transmissão de bens imóveis ede direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto s…
Resolver questão →Questão #1510800 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do regime jurídico único dos servidores públicos civis daadministração direta, das autarquias e das fundações do estado doEspírito Santo e quanto aos poderes da administração, julgue ositens seguintes. A avocação, como fac…
Resolver questão →Questão #1510799 · Concursos · 2004
A respeito das leis penais especiais, julgue os seguintes itens. Os crimes de gestão fraudulenta e gestão temerária sãoidênticos e punidos com a mesma pena.
Resolver questão →Questão #1510798 · Concursos · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da parte especial do Direito Penal, seguida de uma assertiva a ser julgada. João falsificou uma carteira de habilitação e, após solicitação de autoridade…
Resolver questão →Questão #1510797 · Concursos · 2004
No que se refere a mandado de segurança, embargos dodevedor, embargos de terceiro, ação civil pública e açãopopular, julgue os itens a seguir. Se o cônjuge do executado for intimado da penhora emimóvel do casal, ainda assim será …
Resolver questão →Questão #1510796 · Concursos · 2004
Com relação ao negócio jurídico, julgue os itens subseqüentes. A sentença que pronuncia a anulabilidade de um ato negocialproduz efeitos ex nunc, de modo que o negócio produz efeitosaté esse momento, respeitando-se as conseqüênci…
Resolver questão →Questão #1510795 · Direito Penal · 2004
A respeito dos contratos, julgue os itens seguintes. Configura-se como causa de rescisão do contrato de promessade compra e venda, quando houver descumprimento daobrigação por parte do promitente-comprador, restituindo-seas parte…
Resolver questão →Questão #1510794 · Direito Processual Civil · 2004
Com relação ao processo legislativo, ao controle de constitucionalidade e ao sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir. A revogação de uma medida provisória (MP) por outra apenas suspende a eficácia da norma ab-rogada…
Resolver questão →Questão #1510793 · Direito Civil · 2004
Em um estado no qual não há tribunal de contas dos municípios e nenhum município possuía tribunal ou conselho de contas, em 5/10/1988, auditoria realizada pelo tribunal de contas do referido estado, na área de licitações de uma d…
Resolver questão →Questão #1510792 · Direito Civil · 2004
Um município quer estimar o percentual de habitantes que são favoráveis às mudanças dos horários comercial e escolar, que trarão como conseqüência economia de energia elétrica e redução de congestionamento no trânsito. A tabela a…
Resolver questão →Questão #1510791 · Engenharia Civil · 2004
Considerando que as pontes são estruturas que requerem projetosotimizados, seguros e que obedeçam a prescrições normativas,julgue os itens seguintes. As transversinas são vigas transversais cuja função é ligarvigas principais, po…
Resolver questão →Questão #1510790 · Engenharia Civil · 2004
Acerca de instalações sanitárias, julgue os itens que se seguem. O despejo de efluentes de esgotos e águas residenciais emgalerias pluviais está sujeito à legislação sanitária e àregulamentação relativa ao sistema pluvial local d…
Resolver questão →Questão #1510789 · Concursos · 2004
As fundações são componentes de fundamental importância para a estabilidade, o desempenho e a segurança de construções civis. Com relação a projeto e execução de obras de fundação, julgue os itens subseqüentes. A capacidade de ca…
Resolver questão →Questão #1510788 · Concursos · 2004
A respeito de planejamento, andamento e execução de obras ou serviços, julgue os itens que se seguem. O diário de obra é o livro onde são registrados, diariamente, pelo construtor e, a cada vistoria, pela fiscalização, fatos, obs…
Resolver questão →Questão #1510787 · Concursos · 2004
O controle tecnológico de materiais é de fundamental importância para o bom desempenho e a durabilidade das construções. Com relação a ensaios para fins de controle tecnológico e avaliação de propriedades de materiais, julgue os …
Resolver questão →Questão #1510786 · Concursos · 2004
O controle tecnológico de materiais é de fundamental importância para o bom desempenho e a durabilidade das construções. Com relação a ensaios para fins de controle tecnológico e avaliação de propriedades de materiais, julgue os …
Resolver questão →Questão #1510785 · Concursos · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à execução de obras e a serviços de engenharia civil. A utilização de lama bentonítica durante a execução de escavação para um escoramento do tipo parede diafragma em um solo arenoso visa a…
Resolver questão →Questão #1510784 · Concursos · 2004